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Ano novo começa com impostos mais caros

Luiz Moura: a dicotomia da Petrobras Foto: Jorge Henrique

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Passadas as festas de final de ano, é hora de entrar na real e se preparar para o que vem pela frente. Junto com o novo salário mínimo – R$ 880 – vem também aumento de impostos neste mês de janeiro. Estes reajustes foram votados, em dezembro passado, pelos deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e vão incidir sobre vários produtos, entre ele os combustíveis. O economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), Luiz Moura, alerta que as pessoas devem ter cuidado na hora das contas, evitando problemas financeiros.

Fruto de projetos de lei do Governo do Estado enviados à Alese, os deputados sergipanos votaram a favor do aumento de alíquotas como IPVA (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que vai onerar em mais 2% a gasolina, passando de 25% para 27%. O economista destaca que os assalariados terão uma menor renda disponível, aquela que sobra depois que as despesas são pagas.

Embora a Petrobrás não tenha anunciado nenhum reajuste no preço dos combustíveis, com o aumento de 2% a alíquota do ICMS em Sergipe, é bem provável que os empresários do setor queiram repassar esse índice para o consumidor final. “Os preços são livres, mas eles vão tentar repassar. Não só dos combustíveis, mas também o IPVA, que subiu 2,5%”, frisou Luiz Moura. Ele se refere ao projeto de lei que amplia de 2% para 2,5% a alíquota aplicada aos automóveis e veículos utilitários.

Em janeiro haverá, também, aumento de 2% para 3,5% a alíquota de IPVA para embarcações recreativas ou esportivas, inclusive jetski. O projeto ainda altera alíquotas para automóveis e veículos utilitários com valor venal a partir de R$ 120 mil.

No final de dezembro de 2015, os aracajuanos já amargaram o aumento nas tarifas do transporte coletivo, que passou de R$ 2,70 para R$ 3,10. Mas outros problemas surgirão ainda em janeiro: aumento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), reajuste no preço da mensalidade escolar, entre outros.

“O ruim disso tudo é termos uma economia indexada por alguns produtos e serviços. O consumidor assalariado vai estar gastando maior parcela do seu salário com esses produtos e serviços. Então, vai sentir uma queda na renda disponível, que é aquela renda que sobra depois de pagos todos os compromissos. Ele terá que fazer alguns ajuste para que tudo dê certo”, comentou Luiz Moura.

Em Sergipe, usar shampoos e desodorantes já está mais caro. O consumidor paga, também, 25% de imposto ao comprar produtos eróticos. O projeto majorou ainda as alíquotas do fumo e seus sucedâneos para 28%, e dos lubrificantes, derivados ou não de petróleo, para 25%.

Também já foi reajustada a alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer bens ou direitos. Nesse caso ficou estabelecida uma tributação escalonada da seguinte forma: acima de R$ 1 mil até R$ 3,5 mil UFP/SE – Unidade Fiscal Padrão de Sergipe, 2%; acima de R$ 3,5 mil e até R$ 7 mil UFP/SE, 4%; acima de R$ 7 mil e até R$ 14 mil UFP/SE, 6%; e acima de R$ 14 mil UFP/SE, 8%.

Alguns outros produtos já tiveram suas alíquotas de ICMS oneradas em mais 2%. Passou de 25% para 27%: pranchas de surfe, pranchas de vela, jogos eletrônicos de vídeo e seus acessórios, cartas para jogar, bolas e raquetes de tênis, produtos eróticos, semijoias e artigos de bijuterias.

De 17% para 19% as alíquotas de ICMS de artigos e alimentos para animais de estimação, exceto medicamentos e vacinas; isotônicos, energéticos, bebidas gaseificadas não alcoólicas e refrigerantes.

Foram alteradas, ainda, alíquotas de ICMS sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Esse projeto modifica a sistemática de cobrança do ICMS nas operações e prestações que destinem bens e serviços ao consumidor final não contribuinte do imposto localizado em Estado distinto do fornecedor. Entretanto, segundo o projeto, a repartição do imposto terá uma fase transitória até 2018.

Impeachment – Para Luiz Moura, o país se encontra numa situação política e econômica complicada e isso afeta os empresários, os investimentos e, principalmente, o trabalhador. “As pessoas tem que ter um pouco de cautela ao longo desse primeiro semestre. Acredito que a situação só terá melhorias, ao final do primeiro semestre e início do segundo de 2016”, destacou.

O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e a situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, geram instabilidade no país. “Enquanto isso não for resolvido, não há muitas possibilidades de saída dessa crise. Mas isso terá algum desfecho. As pessoas estão cansadas desses debates que não levam a solução nenhuma e prejudicam a todos. Os deputados também não são ingênuos de imaginar que o povo tem essa paciência de que ficar esperando indefinidamente a solução do problema”, ressaltou o economista.