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A Polícia Federal deflagrou hoje, 4, pela manhã, a terceira, quarta e quinta fases da Operação Acesso Negado, para cumprir 27 mandados de busca e apreensão nos Estados de Sergipe, Bahia e Pernambuco. Os federais investigam irregularidades na contratação da Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), denominada Instituto Sócio Educacional Solidariedade – ISES -.
Em Sergipe, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Aracaju, Poço Redondo, Macambira e Campo do Brito. Na Bahia, a operação foi em Salvador, enquanto que em Pernambuco, os policiais foram a Petrolina. Além do mandado de busca, foram expedidas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabaiana medidas cautelares de proibição de contratar com o poder público, por parte da oscip, e de bloqueio de cerca de R$ 440 mil do patrimônio dos investigados.
As apurações indicam que, após se sagrar vencedora de um concurso de projetos eivado de vícios do qual resultou a sua contratação pelas Prefeituras de Frei Paulo, Macambira e Poço Redondo, o ISES celebrou diversos contratos superfaturados com pessoas físicas e jurídicas integrantes de seu próprio grupo econômico. Por sua vez, eles não prestavam os serviços a que estavam obrigados, de forma que a organização criminosa apenas recolhia para si os vultosos valores pagos pelo ente municipal.
Na primeira fase da Operação Acesso Negado, em novembro de 2015, a fraude, segundo a Controladoria Geral da União, era em torno de R$ 1 milhão. A segunda fase da operação foi em fevereiro deste ano.
Os envolvidos responderão por organização criminosa, desvio de verbas públicas praticadas por prefeito, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.
