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Inspecionar os presídios sergipanos e ver em qual situação se encontram os internos do sistema e das delegacias foram os objetivos da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que esteve em Sergipe. Eles tiveram reunião com o vice-governador Belivaldo Chagas, com os representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Sindicatos dos Agentes Penitenciários e da Polícia Civil. Nem todos esses encontros tiveram a presença da imprensa, a exemplo do Ministério Público. No sábado, os representantes da ONU fizeram uma vistoria no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan) sem a presença dos jornalistas.
A comissão era formada pelos especialistas em Diretos Humanos, Andrea Furger e Petrine Lewerson, além do relator especial sobre tortura, Juan Mendez, e do assessor especial do Ministério de Relações Exteriores, Marco Túlio Cabral. Eles disseram que no dia 15, sexta-feira, será concedida uma entrevista coletiva em Brasília.
Durante a reunião no Ministério Público Estadual (MP), o procurador geral, Rony Almeida, afirmou que a instituição vai aguardar o relatório da ONU. Mas a situação caótica dos presídios, da Fundação Renascer e das celas das delegacias metropolitanas, fez parte da discussão.
Por parte do governo há sempre o discurso que tudo vai bem no Estado. O secretário de Justiça e Cidadania, Antônio Hora, afirmou que “há um trabalho de ressocialização dentro dos presídios, com salas de aula, oficinas de atividades laborais e programas de cultura em funcionamento, prestamos assistência médica, odontológica, jurídica e social”. Mas tudo isso é negado pelo Sindpen, assim como deve ser a afirmação do secretário de que não há tortura.
O presidente do Sindpen, Edilson Souza, afirmou que as condições são muito precárias nos presídios, há um déficit de agentes e superlotação de presos. “Não há condições de ressocialização nos presídios sergipanos”, garantiu.
Os defensores públicos também não pouparam críticas ao sistema penitenciário. Coube ao defensor geral do Estado, Jesus Jairo Almeida falar, também, sobre a superlotação em delegacias da capital, casos de tortura em diversas esferas da segurança pública. Ele contou também, sobre a precariedade alimentar dos presos.
“Quando os presos eram transportados para o interior, ficavam sem alimentação e nas delegacias do interior tinham uma alimentação por dia e através da Defensoria, nós conseguimos reverter essa situação”, informa ao relator Especial sobre Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis do Conselho Nacional de Direitos Humanos da ONU, Juan Ernesto Mendez, que anotou todas as afirmações dos defensores, entre eles, os representantes do Núcleo de Execuções Penais.
