Julgamento de Belivaldo e Eliane Aquino, no TRE de Sergipe

TRE cassa o mandato de Belivaldo e Eliane Aquino

Antonio Carlos Garcia 19 de agosto de 2019 Política

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) cassou, por seis votos a um, o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas e sua vice Eliane Aquino, após quatro horas de sessão. No entanto, eles continuam no cargo até decisão final do Superior Tribunal Eleitoral (TSE). Se, após essa decisão, for mantida a cassação, serão realizadas novas eleições em Sergipe.

Gravidade

O desembargador Diógenes Barreto, relator do processo, votou pela cassação de Belivaldo e inelegibilidade por oito anos. A vice, Eliane Aquino, teve voto favorável e não fica inelegível “por não ter contribuído para os fatos”. Diógenes afirmou, ainda, que “considerando a gravidade intrínseca das práticas, examinados o período em que ocorreram, o montante de recursos públicos envolvidos, e a grande quantidade de municípios contemplados (65% dos municípios sergipanos), revela-se proporcional e razoável a incidência das sanções de cassação de mandato e de inelegibilidade, com vistas à substancial salvaguarda da legitimidade e da normalidade do processo eleitoral, cuja lisura é elemento essencial do valor democrático no regime político brasileiro”.

A procuradora do Ministério Público Eleitoral (MPE), Eunice Dantas, afirmou, durante o julgamento, que Belivaldo Chagas, “valendo-se da sua condição de governador do Estado, e de forma abusiva, inusual e exorbitante, utilizou-se da máquina administrativa para promover sua campanha à reeleição”.

Belivaldo e Eliane são acusados, pelo Ministério Público Estadual (MPE) de abuso de poder econômico, nas eleições de 2018. Seguindo o MPE, Belivaldo fez uso repetido da propaganda institucional e da máquina administrativa do Governo do Estado de Sergipe com o objetivo de promover sua imagem, o que beneficiou sua candidatura.

Em nota, o governador Belivaldo Chagas informou que “respeita o TRE, mas que irá recorrer, pois entende que não cometeu nenhum ato que justifique essa decisão. “Temos a convicção que agimos totalmente dentro do que permite a legislação. Vamos buscar a Justiça para manter aquilo que foi consagrado pelo povo sergipano nas urnas”, afirmou Belivaldo Chagas.

*Matéria atualizada às 21h24 com a posição do governador Belivaldo Chagas diante da decisão do TRE.