Dentro de algumas horas, os ex-deputados Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas estarão soltos. O desembargador Roberto Porto expediu hoje os alvarás de soltura, atendendo a um pedido do advogado Aurélio Belém. Os ex-parlamentares, que cumprem prisão domiciliar, estão condenados a mais de 12 anos de prisão.
O juiz plantonista no Tribunal de Justiça que recebeu o pedido entendeu que a competência da análise do pedido da defesa seria da Vara de Execuções Penais e por conta disso, o advogado Aurélio Belém ingressou com nova petição, reiterando o pedido formulado diretamente ao Tribunal de Justiça e que foi aceito e expedido alvará de soltura.
Os dois parlamentares foram julgados pelo Tribunal de Justiça e condenados a mais de 12 de prisão por envolvimento por suposto esquema fraudulento para desviar as verbas de subvenções destinadas pela Assembleia Legislativa, por indicação daqueles ex-parlamentares, a entidades do terceiro setor.
Na quinta-feira da semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) em vetou, por 6×5 a prisão em segunda instância, e os advogados começaram a correria nos fóruns para tentar soltar os seus clientes.