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O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, disse, hoje, que assinará um decreto reduzindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o preço do GNV. Desde outubro que os taxistas e outras categorias reivindicam essa redução. Hoje a alíquota é de 18% e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Sergipe (Sindpese) quer 12%. O anúncio do percentual será feito na segunda-feira, durante o Fórum Sergipano de Petróleo e Gás.
“É uma reivindicação dos taxistas que foi analisada. Vamos assinar o decreto reduzindo o valor da tarifa sobre o preço do gás”, disse o governador, informando que o percentual será divulgado na segunda-feira (09), durante Fórum Sergipano de Petróleo e Gás. Ainda sobre Fórum, o governador falou sobre as potencialidades do Terminal de Regaseificação da Celse, cuja operação se inicia ainda em janeiro de 2020. “Teremos um grande evento em Sergipe, onde caminhões movidos a Gás serão apresentados, produzidos por uma montadora chinesa, que já estão circulando pelo país. Será um grande evento para Sergipe. Uma oportunidade de receber investidores de todo Brasil e de fora também”.
O evento é uma instância deliberativa com o propósito de institucionalizar, estruturar, articular e apoiar as ações das diversas organizações que atuam no setor, visando potencializar os seus resultados econômicos e aumentar a competitividade de Sergipe no mercado da indústria de bens e serviços no âmbito estadual e nacional. Na ocasião, serão feitos anúncios e assinaturas de atos voltados para o fortalecimento da área energética no estado.
Durante o programa, o governador falou também sobre adequação do Estado à Reforma Nacional da Previdência. “Estamos fazendo a adequação, com responsabilidade. Vamos ter que aumentar a alíquota previdenciária para 14%, seguindo o que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Se eu não fizer isso, o nosso déficit , a partir do ano que vem, será na ordem de R$ 1 bilhão e quatrocentos milhões de reais. Isso faz com que deixemos de investir, portanto, na semana que vem, estamos encaminhando a proposta à Alese e mostrando o porquê da necessidade de se fazer essa adequação. Estaremos fechando o material hoje à tarde, todos os pontos, que seguem as regras gerais do Governo Federal”, explicou Belivaldo.
Sobre Educação, relatou que Governo Federal descontingenciou recursos para área. “Vamos ter R$ 53 milhões reais aplicados em reformas e ampliação de escolas e 13 milhões para equipar e modernizá-las. O meu compromisso continua com a Educação. Estamos na expectativa de que o governo federal faça a sua parte em relação ao Fundeb, para que a gente possa disparar, no momento próprio, o piso na carreira dos professores”, revelou.
O governador informou, ainda, que até o dia 23 de dezembro, será liberado, para veículos de pequeno porte, o acesso à ponte que liga o Pirambu à Barra dos Coqueiros.
