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A Defensoria Pública do Estado expediu uma recomendação à Federação dos Estabelecimentos de Ensino (Fenen), que reúne as escolas particulares, para reduzir as mensalidades escolares dos alunos, proporcional à redução de gastos e concessão de descontos maiores aos pais que tiveram a renda bruscamente diminuída. A Defensoria orienta, ainda, bolsa integral para os que perderam seus empregos em virtude da pandemia do coronavírus, levando em conta a situação de cada aluno e sua família.
Recentemente, em entrevista no Só Sergipe, o presidente da Fenen, Renir Damasceno, disse que sempre houve pais com problemas para pagar as mensalidades e que cada escola faz a negociação.
A iniciativa da Defensoria ocorreu através do Núcleo do Consumidor. No documento enviado à Fenen, a Defensoria pleiteia ainda alterar/postergar a data de vencimento ou parcelar o valor da mensalidade, além de não cobrar multa e juros moratórios; encargos contratuais por trancamento, cancelamento ou desistência; não cobrar por horário integral, estendido e semi-integral, sendo considerada apenas a mensalidade do turno regular, de forma reduzida; a abstenção ainda da cobrança pela prática esportiva e outras atividades, além de estabelecer um canal de comunicação com alunos, pais, responsáveis sobre o assunto.
“Ainda que se organize para cumprir o calendário escolar, atingindo a carga horária semestral e/ou anual, o prejuízo financeiro e econômico enfrentado pelas famílias merece ser repartido por todos, levando-se em conta o princípio da solidariedade e da humanidade. São graves os impactos na ordem financeira econômica das famílias, em nível mundial, com o desemprego e a redução do poder econômico, trazidos pelo isolamento social como forma de prevenção e redução da disseminação do coronavírus”, salientou a defensora pública Augusta Bezerra.
Para o defensor público do Núcleo, Rodrigo Cavalcante, há uma redução dos gastos dos estabelecimentos de ensino particular em virtude do isolamento. “As escolas estão reduzindo as despesas com consumo de água, luz, telefone, segurança, material escolar, material de limpeza, transporte de funcionários e outros. Se há essa redução, deve haver um desconto nas mensalidades dos alunos”, argumentou.
Na Alese, tramita projeto do deputado estadual propondo a redução de 50% no valor das mensalidades.
