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O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) é um dos órgãos vinculados à Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) a partir do qual a Prefeitura de Aracaju tem intensificado as ações de fiscalização de estabelecimentos comerciais para garantir o cumprimento das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, estabelecidas por meio de decretos municipais e estaduais.
“O Procon é um órgão essencial à defesa do consumidor, na capital. Em um momento como esse, de pandemia, a sua atuação é ainda mais importante, visto que as pessoas estão mais vulneráveis. Além disso, de maneira integrada aos demais órgãos da Semdec (Defesa Civil e Guarda Municipal de Aracaju), o Procon desempenha um papel exemplar. Temos total consciência da lisura do trabalho desenvolvido pela equipe e da importância desse trabalho. Vamos continuar lutando contra essa pandemia que atinge a todos, somando esforços, para que haja o cumprimento dos decretos”, justifica o secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida.
Desde março, o Procon Aracaju tem atuado na linha de frente das ações desenvolvidas pela Prefeitura para frear a propagação da covid-19, na capital do Estado, tanto vistoriando o cumprimento das medidas de enfrentamento ao coronavírus e também vistoriando os estabelecimentos para que o direito do consumidor seja salvaguardado nesse período.
Além de atuar nas ações integradas, em parceria com os demais órgãos do município, o Procon continua recebendo e apurando as denúncias registradas no órgão pelos consumidores com relação a elevação injustificada no preço de produtos, de modo a garantir o cumprimento da legislação consumerista.
“Nas fiscalizações das medidas decretadas durante a pandemia, verificamos a abertura irregular dos estabelecimentos que não possuem autorização para funcionamento e também se os que estão autorizados têm atendido as medidas de biossegurança; a questão do uso obrigatório da máscara, respeito ao distanciamento social de pelo menos dois metros, se o estabelecimento disponibiliza ao consumidor a higienização das mãos por meio do álcool 70% ou de outro sanitizante eficaz no combate ao vírus”, elenca o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes.
