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O Estado de Sergipe deixou de arrecadar, em junho deste ano, R$ 175 milhões, se comparado com igual período de 2019. A informação é da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), ao acrescentar que vem fazendo um trabalho de recuperação, como por exemplo, flexibilizando as regras de pagamento do IPVA, parcelando até seis meses e oferecendo descontos de 5% para quem quitar o débito à vista.
A Sefaz informou, ainda, que diante dessa queda provocada pela pandemia da covid-19, o Governo do Estado vem fazendo ajustes e cortes no custeio com o objetivo de equilibrar as contas. Diante da pandemia, até mesmo o orçamento previsto para este ano, que era de aproximadamente R$ 10 bilhões está comprometido. “Com certeza não vai se realizar, mas não temos como fazer uma projeção de segurança para o próximo mês, quanto mais para o final do ano. É tudo muito incerto”, disse a Sefaz, por meio da assessoria de imprensa.
Um estudo apresentado na terça-feira, pelo presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz), Rafael Tajra Fonteles, mostrou que os estados brasileiros registraram perda média de 18% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no segundo semestre de 2020, comparado a igual período do ano passado. Em Sergipe, essa queda foi de 20%, de acordo com esse estudo o percentual foi confirmado pela Sefaz.
Situação heterogênea
Os números do Comsefaz mostram que a situação dos governos estaduais é bem heterogênea. Dos 27 entes federados, apenas Mato Grosso não registrou queda de arrecadação, conseguindo aumento de 4%. Houve estados que registraram perdas pequenas, como Mato Grosso do Sul (-3%) e Pará (-6%); mas houve também quem teve grande prejuízo, como Acre (-49%), Amapá (-47%) e Ceará (-28%).
O Comsefaz estima que as perdas continuem nos próximos meses, pois, mesmo com a reabertura gradual das atividades econômicas, os efeitos negativos da crise devem perdurar.
“Desde março, o Comsefaz se antecipou ao que viria e fez um alerta ao governo federal sobre os impactos da crise sanitária nos entes, com quedas superiores a 20%. Mesmo com a retomada das atividades, os efeitos continuam, porque a crise não é só derivada do fechamento da economia, mas do comportamento dos agentes econômicos”, avaliou Rafael Fonteles, que também é secretário de Fazenda do Piauí.
