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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) solicitaram à Secretaria de Estado da Saúde que se manifeste, com urgência, sobre a priorização da população idosa na distribuição das novas remessas de vacina destinadas a Sergipe.
A Secretária de Saúde foi questionada na condição de presidente do Colegiado Interfederativo Estadual (CIE), que reúne estado e municípios, âmbito em que se pode pactuar diretrizes para distribuição das vacinas no estado. O prazo para manifestação da Secretária de Estado da Saúde é de 24 horas.
Em reunião realizada na segunda-feira, 22, com a presença de representantes do Estado, do município de Aracaju, do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e do Ministério Público, o MPF e o MPSE destacaram a preocupação com a aplicação da vacina em profissionais da saúde que não estão na linha de frente do combate à Covid-19, em detrimento da população idosa.
Segundo os membros dos MPs, o objetivo do Plano Nacional de Imunização, nesse momento de escassez de vacinas, é proteger os trabalhadores de saúde que atuam na linha de frente, com maior exposição a pacientes infectados, e diminuir os casos graves e a mortalidade pela Covid-19.
As informações colhidas pelos Ministérios Públicos indicam que foi enviado a Sergipe um quantitativo de doses cuja cobertura seria suficiente para imunizar mais de 70% dos trabalhadores da saúde, o que vem abrangendo tanto aqueles que são da linha de frente como outros trabalhadores, menos expostos ao vírus e ainda jovens, ficando a critério de estados e municípios a definição da ordem de vacinação. Além disso, os boletins epidemiológicos publicados diariamente pela Secretaria de Estado da Saúde mostram que 71% dos óbitos registrados em Sergipe estão na faixa etária acima dos 60 anos, sendo 24,7% acima de 80 anos, 24,7% na faixa de 70-79 anos e 21,6% na faixa etária de 60-69 anos. Esses dados, de acordo com os membros dos MPs, mostram que, uma vez finalizada a vacinação dos trabalhadores da saúde considerados da linha de frente, é fundamental que se pactue uma vacinação priorizada dos idosos, evitando com urgência maior mortalidade desses setores da população.
Na reunião, também foi destacado que vários estados da federação já pactuaram a priorização dos idosos na vacinação em seus Colegiados Interfederativos Estaduais, tendo inclusive iniciado a imunização desse grupo, como Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Distrito Federal, Rondônia, Ceará, Acre e Amazonas.
