A partir desta segunda-feira, 1º de fevereiro, entram em vigor as novas faixas de acionamento das bandeiras tarifárias de 2016, com a criação de um novo e mais barato patamar para a bandeira vermelha. A decisão foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em Sergipe, a Energisa – concessionária de energia que tem 730 mil clientes no Estado – não quis se pronunciar sobre o assunto, alegando que somente cumpre as determinações da Aneel.
De acordo com a Aneel, os novos valores serão os seguintes: o patamar 1, com cobrança extra de R$3,00 para cada 100 kWh e o patamar 2, que mantém o valor de R$ 4,50 por 100 kWh. A Aneel também decidiu reduzir, em 40%, o valor da tarifa adicional da bandeira amarela: de R$2,50 para R$1,50.
A cor, além de sinalizar ao consumidor o custo de produção de energia no país, permite a cobrança automática para cobrir estes custos, por meio de um adicional na tarifa. Um dos motivos que levou a decisão deste ajuste nos cálculos das bandeiras, segundo a agência reguladora, deve-se ao aumento da incidência de chuvas, que vem garantindo a recuperação dos reservatórios das principais hidrelétricas do país.
A aprovação dos valores foi deliberada na semana passada, após audiência pública que analisou 54 contribuições da sociedade entre os dias 17 de janeiro do ano passado a 17 de janeiro deste ano.
Segundo o diretor da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, relator da matéria, a definição de dois níveis para a bandeira vermelha permitirá maior flexibilidade e aderência frente às variações dos custos de geração de energia.
Para os consumidores, a bandeira vermelha continua a indicar que a energia encontra-se com alto custo de geração e devem ser mantidos o uso eficiente e o combate ao desperdício da energia elétrica.
Confira como funcionarão as faixas de acionamento das bandeiras tarifárias a partir de 1º /02/2016:
- Verde (sem custo extra): geração térmica até R$ 211,28/MWh
- Amarela (R$ 1,50 a cada 100 KWh): geração térmica de R$ 211,28/MWh a R$ 422,56/MWh
- Vermelha:
▪ Patamar 1 (R$ 3,00 a cada 100 KWh): geração térmica de R$ 422,56 até R$ 610/MWh
▪ Patamar 2 (R$ 4,50 a cada 100 KWh): geração térmica maior ou igual a R$ 610/MWh.