Hoje, no Dia Nacional da Pequena e Microempresa, estão incluídos os microempreendedores individuais (MEIs), e o promotor de eventos Sérgio Souza Santos Filho tem motivos para comemorar. Desde julho ele não para de trabalhar, com a retomada dos eventos que estavam suspensos por cauda da pandemia da Covid-19. “Parece que todas as noivas decidiram se casar no mesmo dia e horário”, brincou Sérgio, dono da empresa Maestria Decor (Instagram maestriadecor18) que organiza cerimonias de casamento e outras.
Sérgio integra o contingente de 86.563 MEIs no Estado, segundo dados do Sebrae Sergipe até 30 de setembro. Ele conta que decidiu se formalizar como MEI em novembro de 2019, quando um cliente exigiu a nota fiscal, e teve que enfrentar a burocracia e os impostos altos para que fosse emitida uma nota fiscal avulsa na Prefeitura de Aracaju, que cobra 5% de Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o valor faturado.
“Quando me formalizei tudo ficou mais fácil. Além do mais, como MEI eu pago a Previdência”, frisou Sérgio. Como no ano passado, no pico da pandemia os eventos estavam suspensos, Sérgio não trabalhou, mas tinha uma reserva financeira, logo, não atrasou os pagamentos mensais do MEI. “Que bom não fiquei devendo. Fiz sacrifício para pagar logo”, afirmou.
O MEI está prestes a ganhar uma boa notícia, isso porque o limite de faturamento da categoria hoje em R$ 81 mil está prestes a ser ampliado para R$ 130 mil. O Projeto de Lei que muda o teto de faturamento da categoria está avançando no Congresso Nacional e inclusive já foi até mesmo aprovado pelo Senado Federal.
Sebrae
“Das 86.563 MEIs de Sergipe, 41.394 deles estão em Aracaju”, diz a analista do Sebrae, Flávia Loeser, ao acrescentar que a maioria dos microempreendores do Estado (42,91%) tem um ponto físico. As atividades econômicas que mais atraem esses pequenos empresários são vestuário e acessórios, seguido de cabeleireiros, promotor de vendas e minimercados.
Flávia Loeser observa que muitas pessoas ficaram desempregadas durante a pandemia, decidiram empreender e legalizaram os negócios. Uma vantagem é que no tributo do MEI, 5% é para Previdência Social agregado ao Simples Nacional e a pessoa pode emitir uma nota fiscal.
Uma curiosidade é que muitas pessoas abrem o MEI pela internet e depois procuram o Sebrae para fazer a mesma coisa. Ou seja, nem sabem que são MEI. No Sebrae, explica Flávia, o cidadão tem todas as informações necessárias para formalizar a empresa. Hoje, a maioria do MEI é do sexo masculino (53,2%) e feminino (46,8%).
Em Sergipe, os microempreendedores individuais têm entre 31 a 40 anos (27.204); de 21 a 30 anos (22.464); de 41 a 50 anos (19.918); de 61 a 70 anos (2.934) e de 70 anos acima (478).
Além de Aracaju, que tem 41.394 MEIs, os municípios com maior número de microempreendedores individuais são Nossa Senhora do Socorro (8.765), São Cristóvão (4.152), Itabaiana (3.007) e Estância (2.789). Com menor número estão Feira Nova (58), Amparo do São Francisco (51), São Miguel do Aleixo (37), Canhoba (27) e Pedra Mole (21).
Brasil
Dados levantados pela maior pesquisa sobre empreendedorismo no mundo revelam que a taxa de empreendedorismo potencial no Brasil teve um crescimento de 75%, passando de 30% (em 2019) para 53% (em 2020). Os números fazem parte da Global Entrepreneurship Monitor (GEM), realizada com apoio do Sebrae, em parceria com o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBPQ).
O percentual representa 50 milhões de brasileiros que ainda não empreendem e que querem abrir um negócio nos próximos três anos. Desse total, 1/3 teria sido motivado pela pandemia da Covid-19. Pela primeira vez, a pesquisa GEM também identificou que ter uma empresa é o segundo maior sonho do brasileiro.