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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) mobilizou 14 equipes do Comando Fiscal para o desenvolvimento ontem, 15, de uma operação especial de fiscalização de mercadorias em trânsito pelos acessos de Aracaju visando coibir a comercialização de produtos sem o devido recolhimento do ICMS, principalmente neste período de movimentação do comércio.
A operação, denominada “Fisco Presente”, posicionou estrategicamente os Postos Fiscais Móveis da secretaria no acesso à ponte Aracaju-Barra, no lado do Município de Barra dos Coqueiros, no povoado Taiçoca, em Nossa Senhora do Socorro, e no outro acesso à capital através do Município de São Cristóvão. No apoio aos Postos Fiscais Móveis foram destacadas 14 viaturas de fiscalização do Comando Fiscal em outros pontos diferentes, envolvendo cerca de 30 auditores fiscais, além das equipes da Companhia Fazendária, da Polícia Militar.
O objetivo da ação da Sefaz é o de reforçar a presença das equipes de fiscalização para coibir a sonegação nas mercadorias que são transportadas – neste caso específico – em veículos para comercialização em Aracaju ou que estejam saindo da capital para serem vendidas em outros destinatários.
Os auditores fiscais realizaram por toda a manhã abordagens aos veículos de transporte de mercadorias para inspecionar a regularidade da documentação relativa aos produtos transportados. Foram conferidos os quantitativos, tipos e valores discriminados na documentação das mercadorias, assim como se foi feito o devido recolhimento do imposto. As situações de irregularidade foram encaminhadas à sede do Comando Fiscal da Sefaz, no prédio anexo ao Posto Fiscal Osvaldo Nabuco, na BR-235, na entrada de Aracaju.
Devido ao caráter surpresa da operação, vários veículos foram flagrados transportando mercadorias irregulares. A maior parte das irregularidades foi a ausência de documentação fiscal, assim como também algumas outras situações em que foram detectadas inconformidades na documentação do produto transportado. O fato mais relevante foi a apreensão de uma carga com mais de uma tonelada de queijo com a validade vencida, ou seja, totalmente impróprio para o consumo. Neste caso em específico a Sefaz entrou em contato com a Vigilância Sanitária para que sejam feitos os encaminhamentos.
Em um balanço parcial da Operação Fisco Presente, a Sefaz emitiu mais de 20 autos de infração relativas a mercadorias diversas, entre madeira, confecção e material de construção (bloco, brita, paralelepípedo etc), entre outros.
Pelo que explicou a superintendente de Gestão Tributária, Silvana Maria Lisboa Lima, a intenção da “Operação Fisco Presente” é ampliar a presença do Fisco nas estradas que cortam o Estado, realizando um trabalho mais ostensivo de combate à sonegação.
“Os postos fiscais móveis dão uma dinâmica muito maior no desenvolvimento de ações de fiscalização. Esta mobilidade torna a atividade de monitoramento e fiscalização do trânsito de mercadorias muito mais eficiente. Outras operações semelhantes estão sendo programadas em localidades onde identificamos situações em que é necessária a atuação mais forte da fiscalização”, relatou.
