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Integrado e atento às discussões do setor, o Governo de Sergipe marcou presença no Lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) nesta sexta-feira (11). A iniciativa representa um marco para o segmento, apresentando um diagnóstico das atividades e um amplo levantamento dos entraves e potencialidades para o crescimento da produção nacional, estabelecendo objetivos estratégicos, pretendendo diminuir a dependência brasileira de fertilizantes importados de 85% para 50% em 30 anos.
Por sua posição de destaque no cenário brasileiro, Sergipe esteve presente no processo de elaboração do PNF, participando do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) dedicado ao projeto, criado através do Decreto 10.605 de 22.01.2021. O superintendente-executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Marcelo Menezes, representou o Governo do Estado no processo e compareceu ao evento de lançamento.
O evento foi promovido pelos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Economia e Minas e Energia, além da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, contando com a participação do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. O superintendente da Sedetec ressaltou a importância do novo plano para o Brasil e para Sergipe, sobretudo no atual contexto internacional.
“O governador Belivaldo priorizou a questão dos fertilizantes durante sua administração. No início, o foco foi na retomada da produção da Fafen, que se encontrava hibernada. Nas discussões para sua viabilização, vários entraves foram observados e passamos a buscar criar condições de competitividade da produção nacional de fertilizantes. Neste trabalho foi necessário interagir com o Governo Federal, já que muitas questões não são de responsabilidade do Estado”, lembrou.
Marcelo recorda ainda que neste contexto, passou a somar ao Grupo Técnico Interministerial, que foi encarregado, pela Presidência da República, de desenvolver o plano que agora está sendo entregue. “Essa questão precisava ter sido enfrentada antes de chegar ao nível atual de dependência. As dificuldades de assegurar o suprimento de fertilizantes para o agro nacional e a escalada dos preços dos insumos, a partir da retoma da economia após a pandemia, em decorrência da escassez de gás natural e desarticulação das cadeias logísticas, escancarou o equívoco histórico da falta de uma política de incentivo à produção nacional de fertilizantes. As sanções à Bielorrússia e mais recentemente à Rússia, por conta da guerra com a Ucrânia, terminou para agravar de forma dramática o cenário de suprimento de fertilizantes”, contextualizou.
Ainda segundo o superintendente, o PNF chega em excelente momento. “Serão necessárias, entretanto, a implementação de incentivos à produção nacional, como aquelas constantes do PL 3507/21, de autoria do deputado Laércio Oliveira, que institui o Profert – Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes. O importante é que o Brasil despertou para a questão”, pontuou.
Sergipe
O cenário promissor para Sergipe no setor de fertilizantes está relacionado, entre outros aspectos, à sua localização geográfica estratégica. A existência de reservas expressivas de potássio, enorme disponibilidade de gás natural do projeto Sergipe Águas Profundas e as medidas estaduais de estímulo ao segmento, também fazem parte desse cenário.
Durante a participação do Governo do Estado no GTI, foram apresentados aspectos estratégicos relacionados à implantação do Polo de Fertilizantes de Sergipe. Este planejamento, em desenvolvimento pela Consultoria Mastersenso, em parceria com a Sedetec e Fecomércio, contempla estudos logísticos das áreas a serem atendidas a partir de Sergipe, estando previsto levar fertilizantes para a nova fronteira agrícola do Matopiba e trazer grãos no frete de retorno para escoar pelo Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB).
O projeto do Polo possibilitará uma maior visibilidade às oportunidades que o estado oferece para o crescimento do núcleo de misturadores, fabricantes de aditivos e biofertilizantes, uma nova Fafen, a retomada do projeto Carnalita e unidade de beneficiamento de rochas fosfáticas.
