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O deputado estadual Garibalde Mendonça, PMDB, é o novo presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Ele assumiu hoje, 14, no lugar de Luciano Bispo (PMDB), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também hoje, o agora ex-presidente, sofreu mais uma derrota no TSE ao tentar suspender a decisão da ministra Luciana Lóssio, que o afastou do mandato. Para Garibalde, assumir a Assembleia nessas circunstâncias é constrangedor, mas ele é obrigado a cumprir a Constituição.
“Assumimos o pleito de forma constrangedora, porque tenho um carinho muito grande por Luciano Bispo, que desde que assumiu o mandato têm realizado um excelente trabalho à frente da Alese. Estamos cumprindo o que a constituição determina”, salientou o novo presidente que diz se comprometer “em dar continuidade aos trabalhos iniciados por Bispo, mas com meu estilo, que será pautado com o fortalecimento do Poder Legislativo”.
Embora tenha tido o mandato cassado essa decisão não é definitiva. Luciano Bispo ainda faz novas tentativas para reavê-lo e aguarda o julgamento do mérito pelo pleno do TSE, o que deverá ocorrer em agosto após o recesso.
Na quarta-feira, 13, uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), atendendo uma anterior tomada pelo TSE, determinou o afastamento imediato de Luciano Bispo, sob pena de ser preso em flagrante e pagar multa diária de R$ 50 mil. A primeira suplente da coligação, Conceição Vieira (PT) já foi convocada para assumir a vaga de Luciano.
O processo que culminou com o afastamento de Luciano Bispo começou em 2014, quando foi pedida a impugnação da candidatura dele. Na época, o TRE julgou improcedente do pedido da Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe (PRE), que recorreu e o TSE acolheu.
Quando era prefeito de Itabaiana, Luciano Bispo, ainda candidato a deputado estadual, teve as contas da gestão rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para os ministros do TSE a reprovação das contas é uma irregularidade grave e insanável e a Lei da Ficha Limpa fez com que o TSE tomasse providencias contra o parlamentar.
