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A palmeira entouceirada de até 15 metros, folhas penadas e aculeadas que se fazem fibras em obras trançadas e frutos de onde se extraem óleo da polpa e gorduras, empresta seu nome à região amazônica denominada Vale do Javari. Dominada pelo crime organizado, contrabando, drogas, exploração sexual, garimpo ilegal, desmatamento e invasão de fronteiras o Vale é território sem a presença do Estado Brasileiro.
Muitas pessoas foram assassinadas. Em 1989 a música protesto Xote Ecológico, que Luiz Gonzaga e Aguinaldo Batista compuseram, foi uma homenagem ao grande ambientalista Chico Mendes assassinado por grileiros em casa em 22 de dezembro de 1988. A Irmã Dorothy Stang, aos 73 anos de idade, foi assassinada também, em 12 de fevereiro de 2005. Em setembro de 2017, o Ministério Público Federal do Amazonas confirmou o assassinato de pelo menos 20 indígenas de uma aldeia isolada do Vale do Javari por garimpeiros ilegais do município de São Paulo de Olivença, na fronteira com Peru e Colômbia.
Em setembro de 2019, o indigenista Maxciel Pereira dos Santos, também servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), foi assassinado com dois tiros na nuca em Tabatinga. O crime até hoje não teve investigação concluída. Agora nestes dias o indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips foram mortos. Eis alguns crimes que tiveram destaque na mídia.
Já não acontecem mais ameaças, mas invasões de fronteiras brasileiras, como na fronteira com o Peru e Colômbia. Tais fatos ensejam muitas perguntas na busca de soluções.
Algumas delas: por onde andam as Forças Armadas (art. 142 da Constituição) na proteção de nossas fronteiras? Por onde anda a Polícia Federal (art. 144 da Constituição federal)? Por onde andam a Polícia Estadual, Ibama, Funai e Agência Nacional de Mineração (ANM)?
Tantos órgãos governamentais, pouca eficácia administrativa do governo atual e a capilaridade do crime crescendo internacionalmente.
Desde o ano passado, os próprios indígenas fazem a segurança da área. Neste período foram flagradas mais invasões, com registros de trocas de tiros, que geraram novas denúncias aos órgãos competentes. Recomendação do MPF propondo anulação de todos os pedidos de mineração no entorno da TI Vale do Javari foi ignorada pela ANM. Barcos não fiscalizam à noite porque não têm holofotes. A polícia não tem pessoal suficiente, as Forças Armadas que deveriam estar protegendo a fronteira, assistem a generais e a almirantes fazendo política partidária em Brasília enquanto cantam para a Amazônia “deitado eternamente em berço esplêndido”.
Não estaria no momento de alguns militares darem a “meia volta volver” e irem planejar, executar e reivindicar cuidados maiores pela segurança da Amazônia, seus povos e suas fronteiras?
Quem cuida da segurança do povo não pode buscar holofotes. Se a Amazônia é nossa, se ‘a pátria em primeiro lugar”, onde andam gestores e militares atolados em política partidária para eliminar o coquetel de crimes organizados na fronteira e no Vale do Javari? Caxias deve estar triste com generais brigando para serem candidatos nesta eleição, enquanto na fronteira amazônica funcionários da Funai são assassinados. Uns morrem por ideais, outros matam ou permitem matança por ganância e o povo amazônico fica abandonado, entregue ao mosaico do crime.
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(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada-Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.
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