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O Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) deflagrou, nas primeiras horas da manhã de hoje, 2, a Operação Venal, que investiga fraudes no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na Prefeitura de Aracaju. Foram presas sete pessoas, entre elas quatro empresários. O rombo, segundo as autoridades policiais, ultrapassa a R$ 17 milhões de IPTU que deixaram de ser arrecadados.
Foram presos Vítor Alexandre de Barros, Luiz Humberto Rezende Machado Filho, Leovaldo Santos de Almeida, José Francisco da Cunha, Edison José dos Santos, Sandra Regina da Cunha e Carlos Henrique Soares Nascimento.
O foco das investigações, que começaram há dois meses, a pedido da Secretaria Municipal da Fazenda, são empresas de construção civil e vigilância. Segundo a polícia, um funcionário comissionado da Fazenda municipal usava uma senha de outra pessoa para cancelar débitos de IPTU e ISS (Imposto sobre Serviços) das empresas.
“Quando a Secretaria da Fazenda desconfiou da fraude, pediu ajuda à polícia para chegar ao autor”, disse o delegado Gabriel Nogueira. Segundo o delegado, o esquema era o seguinte: o servidor público fazia a baixa do débito do imposto; havia intermediários que mantinham vínculo com esse funcionário e outra cooptava os empresários.
A coordenadora do Deotap, Daniele Garcia, disse que os presos poderão se indiciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva. “Houve pagamento de propina para retirar os débitos, mas podem ter outros crimes que ainda estão sendo alvo de investigação”, afirmou. O nome venal, utilizado na operação, é relativo a venda.
O secretário municipal da Fazenda, Jair Araújo, garantiu que tomará todas as providências para ressarcir os cofres públicos a alertou que o problema serve para que todos fiquem mais atentos e vigilantes.
