Marco Antonio Queiroz: “Melhor palavra para definir a saúde financeira de Sergipe, que o governador eleito vai encontrar, é o equilíbrio”

A gestão do governador Belivaldo Chagas saiu do caos à bonança. Quando assumiu o Governo de Sergipe em abril de 2018, o chefe do Executivo recebeu o Estado em situação crítica, na UTI em termos financeiros: salários dos servidores atrasados, décimo terceiro pago de forma parcelada, previdência social com déficit, fornecedores sem receber seus pagamentos, rodovias estaduais destruídas. Mas o jogo virou e hoje isso tudo foi dirimido.

Qual a receita desse sucesso todo da gestão de Belivaldo? Diante de algo tão grandioso que é uma máquina pública estadual, claro, diversos fatores contribuíram para essa mudança tão brusca para melhor. E um desses fatores se passa pela Secretaria de Estado da Fazenda – Sefaz –, que tem como secretário Marco Antonio Queiroz.

Queiroz é o homem por trás das atitudes fiscais mais consistentes adotadas pelo Governo de Belivaldo Chagas que deixou Sergipe em dia com as suas finanças. Para o secretário da Sefaz, a palavra “atitude” fez toda a diferença para essa mudança.

“A reforma administrativa do início do Governo, reduzindo secretarias, readequando unidades orçamentárias, gerou mais eficiência na máquina pública. E a renegociação dos contratos com fornecedores gerou economia de centenas de milhões de reais”, informa.

O secretário deu um exemplo entre as inúmeras reduções de custos feitas pelo Governo de Sergipe. “Vou dar só um exemplo referente à gestão de nossa Tecnologia da informação: a mudança no fornecedor de links para a internet do Governo do Estado gerou uma economia de quase R$ 25 milhões”, diz.

Para Queiroz, Sergipe tem como avançar mais ainda economicamente com a gestão de Fábio Mitidieri – eleito novo governador do Estado neste pleito de 2022 –, estimulando o uso e o aumento da capacidade de utilização do Terminal Marítimo Inácio Barbosa, localizado na Barra dos Coqueiros, com foco no fornecimento de energia e fertilizantes.

O programa do governador eleito apresenta uma excelente bússola de ajuste futuro da nossa política fazendária, para que Sergipe siga avançando. São cinco desafios, divididos em 23 eixos temáticos, onde estão inseridas ações que melhorarão a nossa capacidade de atrair empresas e a necessária geração de empregos para os sergipanos”, destaca.

Formado em História, Direito e com pós-graduação em Direito Civil, Marco Antonio Queiroz, 56 anos, nasceu em Aracaju, no dia 13 de junho de 1966. É funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, tendo ingressado por concurso público em 1989. Atualmente, está cedido ao Governo do Estado, onde exerce o cargo de secretário da Fazenda.

Ao longo de sua carreira, o atual secretário da Sefaz atuou como gerente de agências, gerente regional da Caixa e, por último, superintendente regional do banco.

Queiroz também já foi servidor público do município de Aracaju, quando atuou da Secretaria Municipal de Saúde e das Finanças, além de também ter sido servidor do Estado de Sergipe, à época no cargo de agente fazendário, hoje fiscal de tributos.

O Portal JLPolítica indagou Queiroz qual seria sua resposta caso fosse convidado hoje por Fábio Mitidieri para permanecer no comando da Sefaz. Mas ele prefere, no momento, focar apenas no presente.

“Olha, do fundo do meu coração, digo que diante de sua pergunta dois sentimentos me ocorrem: meu primeiro sentimento é de que, neste momento, eu e todos os meus colegas de pasta do Governo de Sergipe devemos estar com foco apenas em entregar os resultados que nos propusemos no nosso plano estratégico. Isso porque o governo ainda não terminou e o governador Belivaldo Chagas segue incansável, diariamente”, diz.

Leia a seguir entrevista com Marco Antonio Queiroz que foi gentilmente cedida pelo JLPolítica.

O Só Sergipe  apurou com interlocutores do futuro governador Fábio Mitidieri  que Marco Queiroz não deve continuar a Sefaz e existe a possibilidade de ele assumir a presidência do Banco do Estado de Sergipe (Banese).

A conferir.

JLPolítica – Com que tipo de saúde financeira Fábio Mitidieri vai receber o Estado de Sergipe em janeiro de 2023?
Marco Antonio Queiroz – A melhor palavra para definir a saúde financeira de Sergipe, que o governador eleito vai encontrar ao assumir o Governo do Estado, é o equilíbrio. Esse equilíbrio é definido pelos salários em dia, pelos fornecedores em dia, pelos investimentos em curso e pelo reconhecimento de nossa capacidade de pagamento no âmbito da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

JLPolítica – Quais foram as atitudes fiscais mais consistentes adotadas pelo Governo Belivaldo Chagas para deixar Sergipe em dia com o fisco?
MAQ – Você ajudou na minha resposta. A palavra aqui é atitude. Ela tem sido diária, todos os dias desde janeiro de 2019. Mas vou citar três atitudes fiscais do Governo de Sergipe, de maior impacto no restabelecimento da saúde fiscal do nosso Estado. Primeira atitude, a reforma administrativa do início do Governo, reduzindo secretarias, readequando unidades orçamentárias, que gerou mais eficiência na máquina pública. Segunda atitude, a renegociação dos contratos com fornecedores gerou economia de centenas de milhões de reais. Vou dar só um exemplo referente à gestão de nossa Tecnologia da informação: a mudança no fornecedor de links para a internet do Governo do Estado gerou uma economia de quase R$ 25 milhões. E, terceira atitude, a adequação da reforma da previdência social realizada pelo Governo Federal. Aqui devo registrar o apoio da Assembleia Legislativa, pois foi um esforço conjunto, onde o Governo ouviu e aceitou sugestões dos parlamentares, empenhados na reconstrução da nossa saúde fiscal.

JLPolítica – Há algo a mais que a gestão futura possa fazer para ajustar mais a política fazendária sergipana?
MAQ – Olha, o programa do governador eleito Fábio Mitidieri apresenta uma excelente bússola de ajuste futuro da nossa política fazendária, para que Sergipe siga avançando. Veja, são cinco desafios, divididos em 23 eixos temáticos, onde estão inseridas ações que melhorarão a nossa capacidade de atrair empresas e a necessária geração de empregos para os sergipanos. Posso citar como de grande impacto positivo em nossa economia o compromisso 1 do Eixo temático Desenvolvimento Econômico, Emprego, Renda e Empreendedorismo, tema Porto de Sergipe: estimular o uso e o aumento da capacidade de utilização do Terminal Marítimo Inácio Barbosa.

O pós-pandemia trouxe como consequência um choque de demanda que causou o colapso das cadeias produtivas, gerando inflação nas economias desenvolvidas e nas emergentes. Para completar o quadro, estamos diante de uma grande crise política mundial causada por uma invasão, uma guerra entre dois grandes fornecedores mundiais de energia e fertilizantes, com impacto no preço do gás natural, que é insumo na produção de fertilizantes nitrogenados. Essa crise redimensionou a ordem mundial, com a formação de novos blocos políticos.

O que isso tem a ver com o Brasil e com Sergipe, o que isso tem a ver com o programa de Governo do governador Fábio Mitidieri, e o que isso tem a ver com a pergunta? O Brasil é uma potência mundial na produção de alimentos, mas importa mais de 80% dos fertilizantes que consome nessa produção. Por outro lado, Sergipe tem instaladas duas grandes plantas de produção de fertilizantes, a Unigel e a Mosaic, e outras tantas misturadoras. Agregue a isso a grande quantidade de gás natural encontrada em águas profundas sergipanas, sendo o gás o insumo principal para a produção de fertilizantes nitrogenados. E aí o programa do governador eleito captou essa emergência mundial, ao tempo em que sabemos das grandes quantidades de gás natural que foram descobertas em águas profundas sergipanas.

Então, estimular o uso e o aumento da capacidade de utilização do Porto de Sergipe se faz necessário para que a indústria nacional de fertilizantes possa olhar Sergipe como polo estratégico para sua expansão.

JLPolítica – Do ponto de vista tecnológico e de mão de obra, como se encontra a máquina de arrecadação de tributos em Sergipe?
MAQ – Do ponto de vista da tecnologia, a Sefaz conta com um moderno data center, que garante segurança para a arrecadação tributária. Também utilizamos as melhores práticas tecnológicas que permitem uma auditoria automatizada e proporciona aos nossos auditores o acesso a dados das operações comerciais de forma ágil e segura.

Do ponto de vista das pessoas, a recuperação fiscal e a sensibilidade do governador Belivaldo Chagas oportunizou investirmos em pessoas novamente. Realizamos concurso público para auditor, após 33 anos. Em breve, os aprovados chegarão para ajudar os atuais auditores na nobre missão de arrecadar tributos.

JLPolítica – Tem algum setor da atividade produtiva sergipano desassistido e carente de uma maior atenção da Sefaz?
MAQ – Olha, nesse papel de assistência ao setor produtivo, a Sefaz funciona como parte da engrenagem onde o principal protagonista é a Sedetec. Mas nós, como gestores da política tributária do Governo Estadual, mantemos diálogo permanente com os representantes de todas os setores econômicos sergipanos, como contadores, o CRC (Conselho Regional de Contabilidade) e sindicatos de contadores, e ainda com o Sincadise (Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Sergipe), Fórum empresarial, e outros importantes representantes da classe empresarial. Mas digo que a pandemia inibiu um grande desejo nosso: levar a educação fiscal aos municípios sergipanos, envolvendo ainda mais os cidadãos na arrecadação de impostos, que retorna benefícios para toda a sociedade.

JLPolítica – Qual é a média mensal de arrecadação geral de Sergipe neste ano de 2022?
MAQ – Até setembro, mês que já tenho fechado para apresentação na Alese, apresentação esta que está marcada para o próximo dia 22 deste mês, a receita média com a arrecadação de impostos e taxas foi de R$ 368 milhões por mês.  Mas a melhor cautela sugere separar o ano de 2022 em dois: o período que vai de janeiro a julho seguiu a trajetória de crescimento da arrecadação iniciada em 2021; já o período que acontece a partir de agosto em diante começa uma trajetória de queda na arrecadação de tributos.

JLPolítica – Por favor, explique a conjuntura disso?
MAQ – A partir de agosto, a receita sofreu o impacto das Leis Complementares Federais 192 e 194 de 2022, ambas aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas na tentativa de frear os preços dos combustíveis, que subiram bastante diante da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e da política de preços da Petrobras, através da redução da alíquota de ICMS para 18% nos três itens de maior influência na nossa arrecadação, que são os combustíveis, energia e comunicação.

Essas duas leis impactaram severamente a arrecadação do ICMS em todos os estados da federação, que desde agosto vai no comparativo com o mesmo mês do ano passado. Atualmente, várias ações de inconstitucionalidade das referidas leis por invasão de competência federativa estão em curso no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal), o que levou o próprio STF a tentar alinhavar uma proposta de acordo para reduzir as perdas dos estados.

JLPolítica – De quanto é a previsão do orçamento fiscal de Sergipe para 2023?
MAQ – Para ser bem preciso, a proposta de LOA (Lei Orçamentária Anual) encaminhada à Alese é de R$ 13.310.265.220,21 (treze bilhões, trezentos e dez milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e vinte reais e vinte e um centavos).

JLPolítica – A proposta já foi mandada para a Alese?
MAQ – Sim. Foi encaminhada dentro do prazo regulamentar. Isto é, em setembro deste ano.

JLPolítica – O Governo de Sergipe fecha em 2022 a proposta orçamentária do Estado feita em 2021? E de quanto foi?
MAQ – Sim. E, como disse acima, dia 22 estarei na casa do povo, a Assembleia Legislativa, apresentando aos deputados e à sociedade sergipana o estágio atual da execução orçamentária, bem como dos principais indicadores de responsabilidade fiscal de nosso Estado. Para ser bem preciso, o orçamento aprovado pela LOA de 2022 foi de R$ 12.173.837.958,00 (doze bilhões, cento e setenta e três bilhões, oitocentos e trinta e sete reais e novecentos e cinquenta e oito centavos).

JLPolítica – O senhor aceitaria permanecer no comando da Sefaz se fosse convidado por Fábio Mitidieri?
MAQ – Olha, do fundo do meu coração, digo que diante de sua pergunta dois sentimentos me ocorrem: meu primeiro sentimento é de que, neste momento, eu e todos os meus colegas de pasta do Governo de Sergipe devemos estar com foco em entregar os resultados que nos propusemos no nosso plano estratégico. Isso porque o governo ainda não terminou e o governador Belivaldo Chagas segue incansável, diariamente dando seu exemplo pessoal em suas visitas aos municípios, visitando obras, solicitando estudos, convocando concursados. Ele não para.

Só para dar mais um exemplo da virtude desse grande homem público: ele está acompanhando várias obras em andamento e uma delas é o Hospital do Câncer. Ele sonha que a primeira laje esteja pronta em dezembro, para que possa ir lá com todo o seu secretariado e, simbolicamente, mostrar à sociedade sergipana e às famílias de pacientes com câncer, que a esperança valeu a pena, que o Hospital do Câncer é realidade. O meu segundo sentimento é que o governador eleito deve ter tranquilidade para formar o melhor time para atender aos anseios do povo sergipano.

Por fim, em 2023 se iniciará um novo ciclo. Como estamos em mês de Copa do Mundo de Futebol, vou fazer a analogia do novo Governo que se iniciará com um time que ganhou o campeonato anterior e vai entrar em campo renovado, para novo campeonato. Nesse contexto, tenho a certeza de que o novo CEO de Sergipe, Fábio Mitidieri, montará um grande time, um time para ganhar novamente o campeonato. Ser bicampeão.

 

 JLPolítica – Quanto é que o Estado de Sergipe deve em forma de empréstimos?
MAQ – Digo sempre, que não são empréstimos. O que temos são financiamentos. Financiamos o nosso desenvolvimento. De 2019 para cá, fizemos um grande esforço para a recuperação de nossas rodovias estaduais. Superaremos os 1000 quilômetros em contratações para recuperação das rodovias, melhorando a segurança de quem usa as nossas rodovias, reduzindo o custo do escoamento da produção do nosso agronegócio, agregando competitividade à indústria local.

Mas vamos aos números: dados recentes da STN apontaram que Sergipe é um dos estados menos endividados do país, e o segundo menos endividado do Nordeste, comparando o nosso endividamento com nossa Receita Corrente Líquida, a RCL. Nossa dívida consolidada líquida é de apenas R$ 2.390,25 (dois bilhões, trezentos e noventa milhões e duzentos e cinquenta mil reais), algo em torno de 22% da RCL. Esse nível está bem abaixo do previsto pela LRF. Isso é excelente.

JLPolítica – O Estado tem margem fiscal para contrair novos empréstimos?
MAQ – Temos espaço fiscal sim. E esse ano a STN renovou nossa capacidade de pagamento, que é o conceito B, que o governador Belivaldo Chagas brinca como sendo B de bom pagador.

JLPolítica – O senhor aprova ou desaprova o modelo de planejamento do desenvolvimento do Estado de Sergipe?
MAQ – Nada acontece sem planejamento. Trabalhamos todos esses anos alicerçados num planejamento estratégico, liderados pelo próprio governador, que participou de todas as reuniões de construção, com metas definidas pela Secretaria. Esse modelo deu certo e prova disso é que a sociedade sergipana compreendeu a grandeza desse Governo, renovou sua confiança no Governo de Sergipe ao eleger nas últimas eleições o candidato apoiado pelo nosso governador. Aliás, os sergipanos elegeram o candidato que apresentou também o melhor projeto de desenvolvimento para Sergipe, que foi o de Fábio Mitidieri.

JLPolítica – O que é que tem no horizonte planejado para começar a acontecer a partir de 2023 na esfera do desenvolvimento?
MAQ – A partir de janeiro de 2023, teremos uma nova jornada diante dos desafios que não param de chegar. Mas teremos a melhor bússola de todas, que é o plano de Governo apresentado por Fábio Mitidieri e seu vice-governador Zezinho Sobral, a partir de suas visitas aos nossos municípios, ouvindo às pessoas, às minorias, ouvindo o setor produtivo.

JLPolítica – O senhor, por algum momento, viu o grupo de Belivaldo Chagas perdendo a eleição este ano?
MAQ – Olha, sempre sendo sincero, eu nunca vi essa eleição por esse prisma de grupo. Sou um técnico que faz parte de uma grande equipe, montada por um grande líder, que passou os quatro anos de sua gestão pensando no bem de seu povo. Esse homem foi forte, valente, enfrentou injustiças, enfrentou e superou uma pandemia, e, em dezembro, encerrará o seu ciclo entregando um Sergipe melhor para o futuro.

Esse homem, sabendo que precisava apontar um sucessor, conduziu uma sucessão com grande sabedoria, agregou alianças, criou pontes para que Sergipe não parasse. E identificou no jovem deputado federal Fábio Mitidieri um homem de personalidade, capacitado e disposto a se doar, a fazer ainda melhor do que o seu Governo fez. Os sergipanos souberam compreender esse líder, essa gestão de realizações e elegeram o candidato escolhido pelo seu governador.

JLPolítica – Do ponto de vista do desenvolvimento, o que se pode esperar de um terceiro governo de Lula?
MAQ – Falarei pela linguagem dos analistas do mercado. E o que os analistas avaliam é que com o presidente Lula buscará unir o país, afastando-o do atual momento de polarização. Do ponto de vista econômico, ampliará o estímulo para que o varejo, o setor educacional e a indústria da construção civil retomem suas políticas inclusivas, favorecendo a geração de emprego e renda, principalmente através do retorno de programas inclusivos como o Fies, Prouni e o Minha Casa Minha Vida.