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O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) disponibiliza nesta quinta-feira, 2, o novo levantamento de preços dos combustíveis na capital. Com o fim da renúncia fiscal sobre os combustíveis, o órgão, que integra a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), atua no monitoramento da variação de preços nos postos. A pesquisa visa, também, oferecer uma referência aos consumidores , além de reunir dados que auxiliam o trabalho de fiscalização.
O levantamento foi desenvolvido na quarta-feira (1º), com a verificação dos valores aplicados para a gasolina comum, gasolina aditivada, diesel S10, etanol e o Gás Natural Veicular (GNV), considerando a diferenciação para os pagamentos à vista e a prazo.
A consulta realizada em 43 estabelecimentos contemplou as diversas regiões da capital. Foram visitados postos instalados nos bairros Centro, Aruana, Atalaia, Ponto Novo, Bairro Industrial, Treze de Julho, Jabotiana, Luzia, Salgado Filho, Pereira Lobo, Siqueira Campos, Coroa do Meio, José Conrado de Araújo, Palestina, Santo Antônio, Bugio e Santos Dumont.
A coordenadora do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovani, destaca a contínua atuação do órgão para coibir práticas abusivas que possam ocorrer em desfavor do consumidor, frisando que o órgão não possui competência legal para regulamentar preços.
“Atuamos no combate às abusividades, com base no Código de Defesa do Consumidor [CDC]. Nesse sentido, as pesquisas, além de auxiliar os consumidores com referência dos preços praticados no mercado, também subsidiam a apuração de denúncias e demais ações do setor de fiscalização nesses estabelecimentos”, explicou a coordenadora.
Dados
Para a gasolina comum foi verificado o maior preço de R$ 5,99 e menor preço de R$ 5,03. Já para a gasolina aditivada o maior preço identificado durante a realização do levantamento foi de R$ 6,09.
O diesel S10 aparece na tabela com variação entre R$ 5,50 e R$ 6,58, enquanto a o Etanol apresentou maior preço de R$ 4,63 e R$ 3,85. Para o GNV, constam valores entre R$ 4,76 e maior de R$ 4,77.
Denúncias
Caso o consumidor desconfie que um posto de combustíveis aumentou injustificadamente o preço daquela mercadoria deve registrar a sua denúncia junto ao órgão de proteção. Todas as solicitações são apuradas, com o recolhimento das notas fiscais de entrada e saídas dos produtos no estabelecimento, para análise jurídica e adoção das medidas cabíveis, conforme seja confirmada a situação.
Para registrar a denúncia, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Aracaju através do SAC 151 ou do telefone 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Também é possível encaminhar a solicitação através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br ou agendar o atendimento presencial através site agendamento.procon.aracaju.se.gov.br.
