A segurança nas escolas foi uma das prioridades da Prefeitura de Aracaju já no início da gestão de 2017. Naquele ano, foram registrados 28 boletins de ocorrência referentes a situações vivenciadas em escolas municipais, desde furtos, roubos ou mesmo questões mais agravadas, como venda de drogas nas redondezas ou mesmo pessoas armadas.
De lá para cá, a gestão municipal investiu numa parceria entre as secretarias municipais da Educação (Semed) e da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), por meio da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), e, hoje, as escolas de Aracaju contam com ferramentas fundamentais, como câmeras de vídeo em todas as unidades da rede, num total de 1.200 equipamentos, instalação do botão do pânico, além do patrulhamento diário da Ronda Escolar da GMA, treinamento do corpo docente, e demais ações de prevenção de situações de violência nos mais diversos âmbitos, bem como um trabalho voltado à integralidade dos alunos e, até mesmo, familiares, uma soma de esforços junto às secretarias da Saúde (SMS) e da Assistência Social.
Das ações concretizadas, em agosto do ano passado, a gestão focou num ciclo de formação em prevenção e segurança voltada os gestores escolares como forma de impulsionar as ações já realizadas e preparar o corpo docente para possíveis incidentes. O primeiro momento ocorreu em agosto do ano passado, envolvendo 150 pessoas. Durante dois dias, gestores da educação municipal foram capacitados, na teoria e na prática, em como lidar com situações de segurança nas escolas. A formação resultou no Protocolo de Segurança nas Escolas.
Com as medidas adotadas, o número de ocorrências registradas chegou a zero. No entanto, o olhar segue atento, sobretudo como forma de prevenir situações de violência, como as vistas em outras regiões do país, recentemente. No momento, a gestão municipal atua, inclusive, com a intensificação das medidas preventivas, contando, ainda, com a parceria junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE).
Em continuidade às ações preventivas, no próximo sábado, dia 15, haverá um novo treinamento com os profissionais das escolas municipais, dos agentes de portaria à diretoria escolar, para que todos sejam orientados em como proceder, uma forma de reforçar o aparato já desenvolvido. Além disto, promoverão uma reunião, na mesma data, com os diretores das escolas municipais da capital para debater, do ponto de vista pedagógico, instrumentos para a detecção de comportamentos que possam significar algum indício de perturbação da ordem.
Atenção constante
Durante cinco dias na semana, de segunda a sexta-feira, cerca de 32 mil alunos compartilham sua rotina nas dependências das 79 escolas da rede municipal de ensino de Aracaju. São crianças e adolescentes, com idades entre 0, aqueles que frequentam creches, a, em média, 14 anos, pertencente ao 9º ano final do Ensino Fundamental. Para além dos instrumentos pedagógicos, o interior das unidades educacionais, como centro de formação, precisam, ainda, ser terreno seguro para a proliferação do saber desses alunos, em sua maioria, vindos de famílias que dependem exclusivamente da gestão pública para amparar seu desenvolvimento.
“Estamos num processo contínuo de evolução das nossas estratégias de proteção, da escola como um organismo coletivo e das pessoas, especificamente, e é muito importante que tanto os pais se sintam seguros em deixar seus filhos na escola durante todo o dia, como também os profissionais que atuam nessas unidades escolares se sintam seguros em participar das suas atividades pedagógicas durante o ano letivo”, pontua o secretário municipal da Educação, Ricardo Abreu que, destaca ainda que a gestão municipal construiu um documento que é um conjunto de procedimentos operacionais padrão para situações emergenciais nas escolas.
“Esse documento veio sendo amadurecido ao longo de 2022 e, agora, em 2023, será disponibilizado para todos os profissionais da rede. Professores, diretores, gestores em geral, além dos funcionários terceirizados que atuam em áreas estratégicas, como portaria, secretaria e assim sucessivamente. A Semed e a Semdec também estão em fase de criação de um protocolo de ações em caso de ocorrências emergenciais nas escolas”, ressalta o gestor.
Neste sentido, o secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania, tenente-coronel Silvio Prado, salienta a amplitude dos caminhos tomados pela gestão municipal e os próximos passos a serem dados.
“Hoje, com as tecnologias empregadas e a formação dada aos profissionais das escolas, conseguimos, inclusive nesse período mais crítico em que estamos em alerta pelos casos registrados em outras regiões do Brasil, temos as condições de ter uma visualização, em tempo real, do dia a dia, não só dentro da escola, mas em toda a região que circunda a unidade escolar. Mesmo que o botão de pânico não seja acionado, se for verificada qualquer situação de anormalidade pelas câmeras de monitoramento, é possível agirmos preventivamente”, complementa Silvio.
Conforme o secretário da Semdec, devido aos últimos acontecimentos no país, Prefeitura e Governo do Estado criaram mais uma ferramenta. “Um incremento do que já temos. É um novo tridígito, que só será divulgado ao corpo docente das escolas, que, ao ser acionado, chamará a GMA que, automaticamente, também acionará a Polícia Militar, para que os dois órgãos de segurança se desloquem para o local da ocorrência. É um número exclusivo para segurança da escola”, afirma.
Na última semana, de acordo com Silvio Prado, a GMA mais que dobrou o número de viaturas exclusivas para a Ronda Escolar. “Antes atuávamos com duas viaturas, agora, são cinco, uma para cada região da cidade, todos os dias, durante todo o período de aula. Além disso, a empresa contratada do videomonitoramento terá um foco ainda maior nas escolas para termos um tempo-resposta ainda menor, caso tenha alguma situação de alerta. Vale ressaltar que esse trabalho tem atenção nas escolas, mas toda a região das unidades acabam sendo atendidas, afinal, a ronda percorre toda a comunidade em volta das escolas”, frisa.
Olhar ampliado
À frente da Coordenadoria de Políticas Educacionais para a Diversidade (Coped) da Semed, Analice Marinho, ressalta que o cuidado para a segurança nas escolas é feito de forma intersetorial. Para além da parceria entre Semed e Semdec, a Saúde e a Assistência Social também formam o terreno que estabelece as bases de cuidado. “Temos um olhar voltado para o interior das unidades, no entanto, mais na relação entre o aluno e a escola. Assim, numa constante comunicação com os diretores das escolas, temos conhecimento sobre aqueles alunos que, de alguma forma, têm demonstrado atitudes que chamam mais atenção. Nesse momento, mantemos contato com as famílias, para entender a realidade por trás de tais atitudes e, a depender de cada caso, com apoio de psicólogos e assistentes sociais, encaminhamos para Cras, Creas ou mesmo a uma unidade da Saúde, se for indicado. Ou seja, é um cuidado integral e preventivo. Antes que algo ruim aconteça, acionamos essa rede intersertorial”, aponta Analice.
Diretora de umas das unidades escolares da rede municipal, Karina Barreto conta que já vivenciou duas situações em que precisou recorrer ao botão do pânico, em ambas o socorro chegou rapidamente. “Nenhuma das situações envolveu alunos da escola, diretamente. Uma foi o pai de um aluno que chegou armado com uma faca para tentar agredir a ex-companheira, mãe do filho, e a outra foi a mãe de um aluno que nos ameaçou. No entanto, com o atendimento da Guarda, as situações foram contornadas e não houve risco de perigo maior. Hoje, temos a presença da Ronda Escolar todos os dias, além do contato constante com os guardiões e a segurança de podermos contar com o videomonitoramento. O treinamento que fizemos, no ano passado, também foi muito importante, afinal, agora estamos mais atentos aos sinais, antes que o perigo ocorra, de fato. Tudo isso nos dá mais tranquilidade, sem contar que toda a rede municipal se mantém em comunicação. É um conjunto de aparato fundamental na rotina escolar”, considera Karina.