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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou norma que permite a realização de exames de análise clínica em farmácias e consultórios. Os exames devem ser realizados nesses espaços somente em caráter de triagem e não substituem o diagnóstico laboratorial convencional.
A resolução entra em vigor em 1º de agosto e define uma nova categorização de serviços de saúde que realizam atividades relacionadas a exames de análise clínica: serviço tipo I (farmácias e consultórios isolados); serviço tipo II (postos de coleta); e serviço tipo III (laboratórios clínicos, laboratórios de apoio e laboratórios de anatomia patológica).
Os serviços tipo I e II são habilitados a realizar coletas e exames de análises clínicas em caráter de triagem a partir de material biológico primário (tecido ou fluido constituinte do organismo humano ou isolado a partir destes que não sofreu alterações no seu estado natural ou que não foi submetido a atividades que visam a preparação para a análise), desde que todas as etapas do exame sejam realizadas após a coleta no próprio estabelecimento.
“Assim, a norma aprovada possibilita a realização de testes de triagem nos serviços tipo I e tipo II, os quais não ultrapassam o diagnóstico laboratorial convencional e nem o substituem, pois a sua atuação é complementar, com finalidades distintas no atendimento à população”, destacou a Anvisa.
“Os resultados dos testes executados nos serviços tipo I não devem ser usados de forma isolada para a tomada de decisões clínicas. Esses testes devem ser usados como triagem, com vistas a oferecer um ponto de partida objetivo, em conjunto com a rotina de avaliação dos profissionais de saúde, para oferecer o suporte adequado aos pacientes. Portanto, o resultado de um teste rápido necessita da interpretação de profissionais de saúde, que devem associá-lo aos dados clínicos do indivíduo e à realização de outros exames laboratoriais confirmatórios”, reforça a Anvisa.
Em nota, a agência avalia que a nova norma representa um avanço importante em relação à ampliação da lista de serviços executados em farmácias e consultórios, a fim de permitir o melhor acesso da população à assistência à saúde, bem como garantir a qualidade dos exames de análises clínicas no país.
Veja a lista de testes rápidos:
Exame Beta-hCG
Exame de Dengue Antígeno NS1
Exame de Hemoglobina Glicada A1c
Exame PSA Teste Rápido
Teste Rápido Covid-19 Antígeno
Avaliação de Controle da Asma
Check-up Pós Covid Anticorpos Anti-Spike
Exame Ácido Úrico Teste Rápido
Exame de Chikungunya Teste Rápido
Exame de Colesterol Total
Exame de Dengue Anticorpos IgG IgM
Exame de Glicemia
Exame de Glicemia e Pressão Arterial
Exame de Hepatite C Teste Rápido
Exame de HIV Teste Rápido
Exame de Hormônio Luteinizante (LH)
Exame de Lactato Teste Rápido
Exame de Malária Teste Rápido
Exame de Sífilis Teste Rápido
Exame de Toxoplasmose
Exame de Troponina Cardíaca Teste Rápido
Exame de VSR – Vírus Sincicial Respiratório
Exame Ferritina – Teste Rápido
Exame Mioglobina Teste Rápido
Exame Proteína C Reativa Teste Rápido
Exame Rubéola Teste Rápido
Exame Streptococcus Grupo A Molecular Teste Rápido
Exame Streptococcus Grupo A Teste Rápido
Exame Vitamina D – Teste Rápido
Exame VSR Molecular – Vírus Sincicial Respiratório
Exame Zika Vírus Anticorpos
Exames do Coração Check-up Completo
Medição da Pressão arterial
Teste de Glicemia e Perfil Lipídico
Teste de Imunidade Covid-19 Anticorpos Anti-Spike
Teste de Intolerância Alimentar
Teste Rápido Adenovírus
Teste Rápido Covid-19 Anticorpos
Teste Rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos
Teste Rápido Covid-19 Molecular
Teste Rápido de Alergia Alimentar
Teste Rápido de Dímero-D
Teste Rápido Dengue Antígeno e Anticorpos
Teste Rápido Febre Amarela
Teste Rápido Helicobacter Pylori
Teste Rápido Influenza Molecular
Teste Rápido Tipo Sanguíneo
Fonte: Agência Brasil
