Luciano Correia, presidente da Funcaju: “Vamos cumprir o objetivo social das leis de fomento, que é levar os recursos até os trabalhadores que vivem da cultura”

Após a execução da Lei Aldir Blanc, uma iniciativa do governo federal para fomentar o setor cultural afetado pelos efeitos da pandemia, chega a vez de estados e municípios brasileiros iniciarem as tratativas para a aplicação da segunda lei emergencial, a Lei Paulo Gustavo (LPG), focada prioritariamente na área do audiovisual.

Para Aracaju serão destinados R$ 5,8 milhões, recursos cuja execução se debruça nesse momento o presidente da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), o jornalista Luciano Correia. Ancorado no sucesso da aplicação da Lei Aldir Blanc – Aracaju ficou entre as seis cidades que melhor aplicaram os recursos – o gestor cultural da capital garante que vai usar a experiência da primeira lei emergencial e ampliar o diálogo com os segmentos culturais da capital para otimizar ainda mais o funcionamento da LPG.

De acordo com Luciano Correia, a aplicação da LGP “amplia seu horizonte democrático, inclusive abrindo a perspectiva de novas gramáticas audiovisuais. E temos de pensar também nos atores que atuam em cadeias contíguas, como a música, as artes cênicas e visuais, a literatura etc.”.

O presidente da Funcaju assegura que vai “cumprir o objetivo social das leis de fomento, que é levar os recursos até os trabalhadores que vivem da cultura”. E completa: “Mas vamos cumprir também outro objetivo social das leis, que é levar a oferta de consumo cultural gratuito para a população, em especial às classes estudantis”.

Esta semana, Luciano Correia, que também é colunista deste portal, conversou com Só Sergipe, sobretudo, quanto ao fomento com recursos federais.

Confira os principais pontos.

SÓ SERGIPE – Como a Prefeitura de Aracaju pretende realizar a execução da Lei Paulo Gustavo?

LUCIANO CORREIA – Com a mesma receita que aplicamos na Lei Aldir Blanc: trabalho, pesquisa, diálogo. O fato de o governo federal anterior ter deixado uma espécie de vácuo no modelo de aplicação da lei nos deixou assustados e inseguros, inicialmente, porque se trata da aplicação de recursos públicos.  No caso recursos federais, sujeitos ao controle de órgãos distantes, nem sempre disponíveis para o esclarecimento de dúvidas e outras formas de ajuda.

Nós partimos do zero e construímos um modelo próprio que, no final, foi considerado o sexto melhor em todo o país. Isso porque tomei a decisão de fazer da execução da LAB1 um instrumento de política cultural a ser revertido para a população de Aracaju. Visto que os recursos não são do Congresso, de onde ela se originou, nem do governo federal ou dos entes públicos encarregados dos repasses, as secretarias estaduais e municipais de Cultura: esse dinheiro é da sociedade, portanto ela deve ser a ponta final a ser beneficiada, ao lado dos artistas, evidentemente.

SÓ SERGIPE – Na Aldir Blanc1 vocês distribuíram os recursos – R$ 4,6 milhões – em nove linguagens da cadeia artística, portanto, foi mais fácil sua execução. Na Paulo Gustavo, o setor do audiovisual é o preponderante, pois a ele se destina a maioria dos recursos. Quanto às demais cadeias, que também reivindicam esses recursos, como podem ser contempladas?

LUCIANO CORREIA – Esse foi um dos desafios que vimos discutindo aqui e no plano nacional, no diálogo com os demais gestores da cultura em estados e municípios e com o próprio Ministério da Cultura. A ideia é a realização de cruzamentos entre as cadeias, de modo que todas elas possam estar presentes em projetos com viés do audiovisual, levando em conta as proporções já apontadas na lei.

A questão da delimitação do campo dos verdadeiros produtores do audiovisual é um desafio difícil de resolver, para não dispersar os recursos com diletantes, deixando de fora os que já têm um protagonismo constante no setor. Mas sem deixar de abrir novas frentes de diálogo com novos realizadores, que praticamente não têm acesso a nenhum tipo de edital de fomento.

Assim, a aplicação da LPG amplia seu horizonte democrático, inclusive abrindo a perspectiva de novas gramáticas audiovisuais. E temos de pensar também nos atores que atuam em cadeias contíguas, como a música, as artes cênicas e visuais, a literatura etc.

Todos esses também podem realizar produções intrinsecamente ligadas ao audiovisual, quando não participam diretamente das suas rotinas produtivas, como o autor da trilha musical de filme, por exemplo. Assim, temos de encontrar mecanismos de cruzamentos que cumpram o objetivo social da Lei sem gerar novas exclusões e desequilíbrios.

SÓ SERGIPE – Existe um consenso, então, na modalidade da aplicação da LPG?

LUCIANO CORREIA –  Em parte. Eu tenho participado de algumas reuniões virtuais com representantes do ministério e do Fórum de Secretários de Cultura dos Estados e Municípios. Essas reuniões são muito importantes, porque a gente troca experiências, testa nossas propostas e enriquece o debate. Mas no final cada município ou estado será o protagonista de seu modelo de execução, com as vantagens ou riscos que isso implica.

De nossa parte, defendo, como fizemos na LAB1, uma aplicação extensiva dos recursos, priorizando os realizadores mais organizados, sem deixar de fora os atores entrantes, e beneficiando a sociedade com uma oferta sortida e relevante de produtos culturais.

SÓ SERGIPE –  Então a Funcaju usará como modelo a própria expertise acumulada na Aldir Blanc1?

LUCIANO CORREIA –  Sim, porque na primeira lei emergencial nós selecionamos 650 projetos entre 977 inscritos, cujas entregas, como eu disse, foram um verdadeiro programa de política cultural na nossa cidade, um sucesso absoluto. Dos 650, somente 12 não fizeram as entregas, uma quantidade ínfima num montante tão significativo.

Conheço experiências de estados e municípios que estão com centenas de projetos em aberto. Mas não é tarefa minha criticar os outros nem olhar para os lados. Trabalho com princípios e com a busca de eficiência e resultados concretos. Esse é o meu norte. É isso que vamos fazer na LPG e na futura LAB2, que está vindo por aí.

Os recursos são para as cadeias da cultura e isso nós fizemos com 100% de eficiência, remanejando recursos, abrindo novos editais até a execução do último real. Vamos, portanto, cumprir o objetivo social das leis de fomento, que é levar os recursos até os trabalhadores que vivem da cultura e, numa proporção menor, aos novos entrantes. Mas vamos cumprir também outro objetivo social das leis, que é levar a oferta de consumo cultural gratuito para a população, em especial às classes estudantis.

E fazendo tudo isso, sempre, com diálogo. Ouvindo opiniões divergentes, levando as nossas, buscando sempre construir consensos. Agora, sem abrir mão da prerrogativa natural do gestor: a responsabilidade e a decisão são nossas, da direção da Funcaju.