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Uma operação conjunta entre o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) resultou na interdição de dois bicos de abastecimento de combustível em um posto de Aracaju, na manhã desta terça-feira, 3. A operação, ainda em andamento, tem como objetivo verificar a qualidade e prevenir fraudes volumétricas em seis postos de combustíveis na capital sergipana.
Durante a operação, um deles apresentou vazamento, enquanto outro foi reprovado por estar acima do erro permitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Isso levou à interdição de ambos. “O posto foi notificado e autuado, devendo acionar uma das oficinas permissionárias do ITPS para realizar a manutenção e o reparo necessários. A partir dessa notificação, o ITPS emitirá e lavrará o processo, e o proprietário do posto deverá apresentar sua defesa”, explicou a gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida.
Para assegurar que os consumidores recebam exatamente o que estão pagando, o ITPS, órgão delegado do Inmetro, conduziu os ensaios referentes à verificação metrológica do equipamento. Desta forma, é possível garantir que as bombas de combustível estejam em conformidade com as legislações do Inmetro, no que diz respeito à medição e quantidade.
A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Euza Missano, do MPSE, destacou a importância da parceria entre o ITPS e o Ministério Público para garantir a integridade das transações de combustíveis. “A parceria entre o ITPS e o Ministério Público é de fundamental importância para que possamos entregar ao consumidor uma informação adequada em relação à volumetria, ou seja, que ele está pagando pelo que está recebendo”, enfatiza.
A operação envolveu também a Delegacia do Consumidor, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procons de Sergipe e Aracaju, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustível (ANP).
Continuidade
A operação segue o cronograma de fiscalizações delimitado pelos órgãos de Defesa do Consumidor, ao longo de 2023, para garantir um combustível de qualidade e sem fraude volumétrica. No último mês de junho, por exemplo, a Força-Tarefa culminou na interdição de postos de combustíveis que tiveram produtos considerados inadequados, conforme análises laboratoriais da ANP.
