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Uma das maiores obras de infraestrutura já planejadas para Sergipe está sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). Em despacho divulgado nesta sexta-feira (8), o órgão federal de controle determinou a abertura de investigação sobre possíveis irregularidades na licitação para a construção de duas pontes em Aracaju, obra orçada em R$ 398 milhões.
O caso veio à tona após denúncia do Consórcio Celi EGTC, que apontou uma série de irregularidades no processo conduzido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbi). O mais alarmante: as empresas vencedoras podem não ter a capacidade técnica necessária para executar uma obra deste porte.
No epicentro da controvérsia está a habilitação da Constran Internacional Construções S.A. e do Consórcio Aracaju. De acordo com a denúncia, nenhuma das empresas conseguiu comprovar experiência prévia em obras com características similares às exigidas no edital:
Ponte estaiada com extensão total mínima de 225 metros, vão central mínimo de 90 metros, área mínima de tabuleiro de 5.600 m², altura mínima de mastro de 40 metros.
O documento do TCU expõe uma sequência preocupante de interferências do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) no processo, incluindo: intervenções múltiplas com medidas cautelares, interrupção irregular de etapas do certame, imposição de julgamento presencial da habilitação, análise apressada de recursos, descumprindo prazos regimentais
O ministro Jhonatan de Jesus, relator do caso, não escondeu sua preocupação com a dimensão do projeto. “O objeto envolve montante de alta materialidade, estimado em quase 400 milhões de reais, e trata de critérios de habilitação em obras de grande porte, matéria frequentemente discutida no TCU”, alertou em seu despacho.
O TCU determinou: aceitação formal da denúncia, prazo de cinco dias úteis para manifestação da Sedurbi, notificação imediata ao TCE-SE.
A denúncia acende um sinal vermelho sobre possíveis prejuízos aos cofres públicos. A contratação de empresas sem a devida qualificação técnica poderia resultar em problemas graves na execução da obra, comprometendo não apenas o investimento público, mas também a segurança da futura estrutura.
O processo segue em análise no TCU, que já reconheceu haver “plausibilidade jurídica” nas alegações apresentadas. Em sua decisão, o TCU optou por ouvir primeiro a Sedurbi para depois decidir sobre o pedido liminar de suspensão da execução do contrato formulado pelo Consórcio Celi EGTC.
Esta reportagem foi produzida com informações exclusivas do despacho oficial do Tribunal de Contas da União.
