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Dos 57 blocos colocados à venda, durante a 14 ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que aconteceu hoje, 27, no Rio de Janeiro, apenas quatro foram arrematados. O bônus de assinatura total arrecadado com a concessão desses blocos foi de aproximadamente R$ 110 milhões. O investimento mínimo previsto para a bacia é de cerca de R$ 50,85 milhões. Destes 57 blocos, 11 são marítimos e 46 terrestres. No geral, essa rodada teve o maior bônus de assinatura total da história – mais de R$ 3,8 bilhões – e as duas maiores ofertas por bloco – cerca de R$ 2,24 bilhões e R$ 1,2 bilhões. O ágio foi de 1.556,05%.
Na rodada, foram arrematados 37 blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. A previsão de investimentos do Programa Exploratório Mínimo (conjunto de atividades a ser cumprido pelas empresas vencedoras na primeira fase do contrato) é de R$ 845 milhões.
Ao todo, 20 empresas, originárias de oito países, participaram. Delas, 17 arremataram blocos, sendo 10 nacionais e sete de origem estrangeira. A assinatura dos contratos está prevista para ocorrer até o dia 31 de janeiro de 2018. A área total arrematada foi de 25.011 km². Os blocos arrematados estão distribuídos em 16 setores de oito bacias sedimentares: Parnaíba, Potiguar, Santos, Recôncavo, Paraná, Espírito Santo, Sergipe-Alagoas e Campos.
Na abertura, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, afirmou que se trata de “um dia histórico do setor de petróleo e gás no Brasil. Esse leilão representa o início da retomada de investimentos, após a maior crise que esse setor já passou no Brasil”. Oddone lembrou que, além da 14ª Rodada, serão realizados ainda este ano dois leilões de áreas no pré-sal, outras seis rodadas até 2019 e terá início a oferta permanente de áreas. “Essas medidas atrairão centenas de bilhões de reais em investimentos, ou seja, em riquezas para a sociedade brasileira”.
A ANP continua sua estratégia de diversificar áreas exploratórias no País e atrair empresas de diferentes perfis. Para a 14ª Rodada, foram simplificadas as normas do regime de concessão brasileiro, como a adoção da fase de exploração única e possibilidade de estendê-la por razões técnicas; retirada do conteúdo local como critério de oferta na licitação; royalties diferenciados para áreas de nova fronteira e bacias maduras com maiores riscos; e incentivos para o aumento da participação de pequenas e médias empresas.
Bacia Sergipe-Alagoas (total de 57 blocos – 11 marítimos e 46 terrestres) Setor SSEAL-AP1 Não recebeu nenhuma proposta Setor SSEAL-AP2 Vencedores: consórcio formado por Murphy e Exxonmobil, juntamente com a brasileira Queiroz Galvão arrematou blocos em mar Proposta: R$ 62,8 milhões Setor SSEAL-AUP2 Vencedores: consórcio formado por Murphy e Exxonmobil, juntamente com a brasileira Queiroz Galvão arrematou blocos em mar Proposta: R$ 47,1 milhões Setor SSEAL-T4 Não recebeu nenhuma proposta Setor SSEAL-T5 (27 blocos) Vencedores: brasileira Greenconsult arrematou um bloco Proposta: R$ 112,9 mil Setor SSEAL-T1 Não recebeu nenhuma proposta Setor SSEAL-T2 Vencedor: Muncks & Reboques Brasil Proposta: R$ 95 mil
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Fonte: ANP
