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(*) Emerson Sousa
Segundo a Teoria Econômica, tudo o que é criado por uma sociedade qualquer, em qualquer momento histórico, requer a presença de três elementos básicos, os chamados fatores de produção: a Terra, o Trabalho e o Capital.
A Terra se refere ao conjunto de recursos naturais; o Trabalho, à força e às aptidões humanas aplicadas sobre o processo produtivo; e o Capital, aos instrumentos, as infraestruturas e aos direitos de exploração que propiciam a produção.
É da posse desses fatores que se derivam as mais diversas classes sociais. No entanto, a divisão mais clássica é aquela que separa as populações em dois extratos: os que possuem mais de um fator de produção e aqueles que somente detêm a sua força laboral. Nesse texto sendo denominadas, respectivamente, de Capital e de Trabalho.
Grosso modo, um policial, um médico, um advogado ou um operário que apenas vivem de suas profissões fariam parte da classe do Trabalho, ao passo em que aqueles que possuem terras, fábricas, máquinas, ações e meios de transporte, entre outros bens não destinados ao consumo, comporiam a classe do Capital.
No mais das vezes são os ricos – aqueles que estão entre os detentores dos maiores níveis de renda – as figuras que respondem pela posse do Capital e da Terra, enquanto fatores de produção. Os pobres, geralmente, só têm a sua força de trabalho.
Claro que a realidade social é mais complexa e intricada do que isso, mas a presente simplificação vai servir para o objetivo deste texto, que é o de apresentar a principal contradição da relação entre essas duas classes: o Capital necessita de um Trabalho desvalorizado.
Como essas classes são interdependentes, não há como se garantir a existência do circuito produtivo sem a combinação desses dois fatores e é nesse contexto que surgem as disputas pelas frações socialmente geradas de riqueza.
Para mensurar o quanto isso é complicado, tente responder às seguintes questões: no atual estágio de desenvolvimento humano, como deve ser partilhada a riqueza socialmente criada? Os detentores do Capital concordariam com a resposta?
O CAPITAL CONTROLA A SOCIEDADE
Pois bem, o Capital se vale do seu poder político e tecnológico para absorver porções cada vez maiores desse montante social. Os sociólogos e os economistas dão o nome de “Concentração de Renda” a esse fenômeno.
Isso não quer dizer que o Capital queira congelar as remunerações nominais do Trabalho, mas ele preconiza que o crescimento relativo desse último não pode ser maior do que o experimentado por aquele outro.
Ouve-se isso muito bem quando algum economista declara que “os salários não podem crescer mais do que a produtividade!”. Com isso, ele apenas está dizendo que os ganhos do Capital não podem ser menores do que o do Trabalho. Porém, se o Capital continua ganhando, por que não? (A resposta a essa última pergunta também fica como “dever de casa”).
Argumentos assim existem porque o Capital interfere no jogo social e político para garantir que seus níveis de ganho se mantenham inalterados. Por isso que se ouve tanto falar em “Custo Brasil”, “modernização”, “competitividade”, “reformas”, “empregabilidade”, “empreendedorismo” entre outras coisas mais.
Pouco se fala em valorização dos ganhos salariais, ampliação dos direitos trabalhistas ou das políticas de proteção social, ações afirmativas, redução da jornada de trabalho, organização sindical, reformas agrária e urbana ou redução das desigualdades sociais.
Esses assuntos não são debatidos porque eles proporcionariam o aumento relativo dos ganhos do Trabalho e toda a sociedade, em todos os seus aspectos, sempre foi conduzida para defender e garantir os ganhos do Capital. No máximo, eles são abordados sob a perspectiva do Capital.
Se algum desses pontos avançarem no sentido de reforçar o poder de negociação do Trabalho, por uma questão puramente matemática, a parcela relativa da riqueza destinada ao Capital decai e isso é inaceitável para a Administração Política vigente.
Assim, toda forma de cortes orçamentários, arrochos salariais, desregulamentações e afrouxamento das fiscalizações encontram alguma justificativa. E assim, a mais esfarrapada das desculpas passa a deter o status de argumento racional.
Logo, toda a discussão econômica se fecha em torno da valorização do Capital, cabendo ao Trabalho apenas um papel de coadjuvância. Não por acaso, o grave problema do Desemprego é, no mais das vezes, tratado como uma questão de preparo e disposição pessoal.
O Capital cria, assim, todo um contexto sociopolítico no qual as formas pelas quais ele amplia seus níveis de ganhos não sejam questionadas. Ele faz isso em detrimento dos níveis de ganho do Trabalho.
Por isso que nas crises do capitalismo é possível o surgimento da paradoxal situação de aumento de milionários em concomitância com o crescimento da miserabilidade geral.
No entanto, essa é uma realidade que precisa ser modificada o mais rápido possível, porque, como sabiamente declaram os advogados brasileiros: sem Justiça não há Paz. Ainda mais quando essa Paz é função da Justiça Social.
(*) Emerson Sousa é Mestre em Economia pelo NUPEC/UFS e doutorando em Administração pelo NPGA/UFBA.
