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Emerson Sousa (*)
Do ponto-de-vista da lógica econômica, o grupo técnico-burocrático de apoio ao Governo Bolsonaro tem por marca comum acreditar religiosamente no Mecanismo de Preços e no Equilíbrio Automático dos Mercados.
O primeiro desses conceitos advoga que as forças de demanda e de oferta são as únicas variáveis que influenciam os preços praticados e as quantidades transacionadas em todo e qualquer mercado.
O segundo, decorrência necessária do primeiro, alega que a estabilidade é a característica principal dos mercados que não sofrem interferências que não a dos seus vendedores e compradores, sendo as crises e os desequilíbrios nuvens passageiras.
Para o bolsonarista, assim como outras categorias de liberais, o ideal é que as relações sociais de produção – do investimento inicial ao consumo final – sejam totalmente desregulamentadas, sendo que só assim o bem-estar social seria otimizado.
Sabe por que eles pensam assim?
Porque eles cometem o equívoco de acreditar que as interações econômicas são estritamente simétricas entre os agentes, ou seja, tanto o demandante quanto o ofertante têm o mesmo nível de conhecimento sobre a transação e o mesmo poder de barganha.
E esse pressuposto é crucial para os dois conceitos tratados no primeiro parágrafo. Sem ele, é impossível o perfeito funcionamento dos mercados em regime de livre concorrência e o seu reequilíbrio autônomo após momentos de abalos.
No pensamento econômico do bolsonarista você tem tanta margem de manobra quanto a Ambev ou a Bunge na hora de organizar o seu churrasco, tanto quanto a Volkswagen ou a Hyundai no momento da compra do seu carro ou tanto quanto o Bradesco ou o Santander quando da tomada de um empréstimo.
Pior, eles propõem que essa simetria permanece até quando um trabalhador de uma categoria profissional não organizada, num ambiente de forte desemprego, vai negociar as condições de remuneração e de trabalho com o seu patrão.
Por isso que eles defendem a adoção das medidas dessa natureza e que vêm sendo tomada não apenas no âmbito do Ministério da Economia, mas em todas as demais repartições do Governo Federal.
Do Meio Ambiente até o Itamaraty, passando pela Educação, todos eles juram de pés juntos, que o ideal é delegar totalmente para os agentes privados – indivíduos e organizações – a coordenação normativa das relações sociais de produção.
Porém, não é exatamente assim que a banda toca
No entanto, as relações de produção são essencialmente assimétricas. Isso porque o preço não é o único fator de decisão para se realizar uma compra. Desde questões objetivas, como a localização, até subjetivas, como a moda, são várias as razões que influenciam as escolhas dos consumidores.
E isso faz com que surjam assimetrias a favor de um ou outro agente econômico – geralmente ofertantes – que vão conferir maior poder de mercado a essa mesma figura e, com isso, eles passam a ter maior controle sobre a conduta de seus mercados.
As grandes redes de farmácias ou de supermercados são um bom exemplo disso. Paulatinamente, essas organizações estão se sobrepondo aos ofertantes de menor tamanho, relegando-os às periferias dos seus ramos, e passando a determinar o quanto de e o por quanto seus produtos devem ser vendidos.
Curioso é que, na lógica econômica bolsonarista, três ou quatro empresas dominando o mercado e simulando “guerras de preços” a cada final-de-semana é um sinal de concorrência. Alguém, por gentileza, avisa a eles que não é!
Qualquer manual básico de microeconomia mostra que concorrência perfeita de verdade só com a existência de milhares de empresas muito pequenas, possuidoras do mesmo nível tecnológico, fornecendo um dado bem ou serviço pelo mesmo preço, e com outros milhares de demandantes indiferentes a outros fatores que não o preço e aptos a consumir essa mesma oferta.
Quando foi a última vez que você viu um mercado assim?
Claramente não mira futuro algum
A economia bolsonarista, por uma visão puramente ideológica, é incapaz de entender que demanda e oferta são categorias politicamente determinadas, ou seja, brotam de decisões formadas no seio das relações sociais e são fortemente influenciadas pelos interesses de quem detém o poder.
Por isso que, nos mais diferenciados graus, é necessária uma forma alternativa de mediação também política para a conformação das relações sociais de produção. Se alguém duvida disso, veja como a Regulação condicionou o desenvolvimento dos países europeus.
Afinal, o desenvolvimento socioeconômico não é um fenômeno estritamente econômico, onde cálculos de utilidade e satisfação são os únicos fatores de decisão. Pelo contrário, ele é um evento político, dado que os diversos segmentos da sociedade negociam para definir como a riqueza socialmente produzida será partilhada.
Dessa forma, é perigoso que tenhamos entregado a coordenação normativa brasileira a uma caterva que recomenda o fim de regulações ambientais, a indiscriminada abertura comercial, a privatização do ensino e o desmonte da previdência social numa sociedade que é historicamente marcada pela iniquidade.
O resultado socioeconômico a ser colhido, após esse processo, é apenas um: concentração e aumento do poder de mercado nas mãos daqueles que, desde as caravelas, sempre o detiveram.
Logo, “no tocante a essa questão”, não tem como e não vai dar certo!
(*) Emerson Sousa é Mestre em Economia pelo NUPEC/UFS e doutorando em Administração pelo NPGA/UFBA
