A partir do programa Construindo para o Futuro, Prefeitura promove amplo trabalho social em Aracaju

Paralelamente à execução das obras do Programa de Requalificação da Zona Oeste “Construindo para o Futuro”, um robusto pacote de projetos de infraestrutura no qual a Prefeitura de Aracaju está investindo US$ 75 milhões em convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), há um amplo e consistente trabalho social desenvolvido junto às comunidades dos bairros diretamente beneficiados por estes investimentos.

Com o Projeto de Trabalho Social (PTS), desenvolvido no âmbito do ‘Construindo para o Futuro’, sob o acompanhamento e monitoramento da Secretaria Municipal da Assistência Social, diversas ações sociais estão sendo executadas, a exemplo de capacitações, palestras, consultorias e atendimento à população no Escritório Social da Avenida Perimetral Oeste, a principal obra do programa.

De acordo com a secretária da Assistência Social de Aracaju, Simone Santana, o trabalho técnico social junto às famílias afetadas pela construção da Perimetral Oeste, por exemplo, e as ações socioeducativas com as famílias dos bairros 17 de Março e Santa Maria, visam, sobretudo, a garantia de direitos e a promoção do desenvolvimento social e econômico dessas pessoas.

“Nossa pasta é responsável pelo acompanhamento e monitoramento da Coordenação da Área Social. Nosso papel é garantir os direitos dessas famílias e implementar ações socioeducativas que possam prepará-las para um novo ambiente, uma situação social completamente diferente na qual essas famílias serão inseridas, além de visar uma gestão compartilhada das obras implantadas e o fortalecimento da capacidade de autogestão das comunidades”, explica Simone.

Segundo a diretora de Gestão Social de Habitação, Rosária Rabelo, as ações sociais do programa Construindo para o Futuro são realizadas partindo de três eixos de direcionamento: o da mobilização social, com visitas às comunidades e residências para a divulgação e o planejamento das atividades; o de educação ambiental, para conscientizar sobre a importância da preservação do meio ambiente e do patrimônio público; e o de desenvolvimento socioeconômico, com a realização de cursos de capacitação profissional.

Perimetral Oeste

Com a construção da avenida Perimetral Oeste, uma nova ligação viária entre a capital e o município de Nossa Senhora do Socorro será criada, o que contribuirá de forma significativa para o desenvolvimento dos bairro da zona Oeste da capital. No entanto, para a realização desta grande obra, são necessárias mudanças na localidade, atingindo, sobretudo, as famílias residentes de forma irregular. Por conta desta circunstância, o projeto inclui a construção de um novo complexo habitacional e ações sociais estão sendo realizadas com a população que reside no entorno da obra.

Toda a atuação é permeada pelo diálogo e negociação, através do Escritório Social, que já atendeu a todas as 90 famílias cujos imóveis serão afetados, na primeira etapa do projeto. Também começaram no início do mês de setembro o contato com as famílias cujas residências, 125 imóveis, serão afetadas pela terceira etapa, sendo que 20 atendimentos foram realizados, com 18 famílias aceitando o reassentamento ou a indenização.

Essas famílias que necessitam ser reassentadas estão sendo assistidas tanto do ponto de vista financeiro como social. Enquanto o conjunto habitacional não for entregue, as famílias estão sendo contempladas com um Bônus Moradia, que é direcionado por meio de aluguel social até a entrega definitiva do imóvel. Também está sendo realizada uma ação indenizatória.

“As famílias cujos imóveis ultrapassam o valor de R$ 100 mil reais estão sendo indenizadas. Todo esse processo conta com o apoio do Escritório Social, onde todo esse processo de negociação acontece. E junto dessas ações de reassentamento nós temos uma série de mecanismos e estratégias para a conservação e preservação do meio ambiente naquele espaço onde estão acontecendo as obras da Perimetral, já que o trajeto da obra é praticamente uma área de mangue que precisa ser preservado e conservado”, aponta Rosária.

De acordo com a técnica de referência em Projetos Sociais na área de Habitação com foco na Avenida Perimetral, Alexandra Freire, na região da obra também serão realizadas ações de mobilização comunitária, educação ambiental e patrimonial e socioeconômicas que darão respaldo tanto para famílias que residem em imóveis mistos  – aqueles em que há um pequeno comércio dentro da residência  – assim como para aquelas que possuem o próprio comércio.

“As capacitações focarão na questão do empreendedorismo, para dar uma maior capacidade para essas famílias de se firmarem no mercado de trabalho. Neste momento, estamos fazendo um levantamento dessas pessoas que têm esse tipo de comércio, de forma a poder identificar em quais atividades elas se adequariam” conta Alexandra.

Têm sido importantes ainda os processos de consultas públicas, já realizadas em três das quatro etapas, em que a população é reunida para discutir os trâmites da execução do projeto e pode apresentar suas opiniões e tirar dúvidas.

“Nós explicamos a eles quando, como e em qual área a obra será realizada, para que essas famílias também possam fazer seus planejamentos. Então, discutimos com eles como vai ser o processo e todas as datas previstas para que eles aconteçam”, continua Alexandra.

Todas as ações buscam garantir o mesmo objetivo: promover a participação social, a melhoria das condições de vida, a efetivação dos direitos sociais dos beneficiários e a sustentabilidade da intervenção

“As salvaguardas têm essa função de evitar que as famílias tenham perdas, e de evitar que elas vão para um estágio de vulnerabilidade pior do que vivem hoje. E também tem a função de manter os laços de convivência comunitária. Nenhuma família vai para um espaço diferente, por isso a construção do conjunto habitacional, para que seja mantida a mesma comunidade e os seus laços de vizinhança”, explica Rosária.