Nas palavras da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a subocupação espelha a débil utilização da capacidade produtiva da população com emprego, apontando para um sistema econômico deficiente em nível nacional ou regional.
Em suma, uma pessoa nessa condição atende aos seguintes requisitos:
- Tinha 14 anos ou mais de idade;
- Trabalhava habitualmente menos de 40 horas no seu único trabalho ou no conjunto de todos os seus trabalhos;
- Gostaria de trabalhar mais horas que as habitualmente trabalhadas e
- Estava disponível para trabalhar mais horas no período de 30 dias.
Conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua mensal (PNADC Mensal), entre os meses de setembro a novembro de 2020, o Brasil possuía uma porção de 7,8% de sua força de trabalho disponível em situação de subemprego por insuficiência de horas trabalhadas.
Esse é o maior nível desde o trimestre móvel de abril, maio e junho de 2019.
O maior valor já visto no decorrer de toda a série histórica da pesquisa para esse fenômeno foi justamente em sua data inaugural – o trimestre móvel de janeiro/fevereiro/março de 2019 – quando a subocupação foi dimensionada em 8%.
Basicamente, essa trajetória pode ser dividida em dois períodos distintos: uma fase de queda até os meses de maio a julho de 2014, quando registrou uma média de 4,7% de prevalência, e um recrudescimento que chega aos meses finais de 2020.
Nesse último interregno, a ocorrência do subemprego tem ficado numa média mensal de 6,4% a cada trimestre móvel, em contraposição aos 5,8% da etapa anterior.
Todavia, até novembro de 2020, essa proporção apresentou uma média anual de 7,2% da força de trabalho.
(*) Emerson Sousa é Mestre em Economia e Doutor em Administração
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