Só Sergipe Notícias de Sergipe levadas a sério.
Aposentados e pensionistas do INSS que possuem doenças graves têm direito à recuperação de valores pagos a título de Imposto de Renda nos últimos cinco anos. Nesse sentido, o benefício está disponível para aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos pela legislação brasileira.
A especialista em processos de isenção e recuperação de crédito fiscal, Sygrid Dias, explica quais doenças garantem o benefício. De acordo com ela, “a Lei 7.713/1988 é exclusiva para aposentados, pensionistas ou inativos da polícia militar que possuem alguma patologia prevista em lei. Entre elas, estão doenças como AIDS, cardiopatias, cegueira e doenças renais crônicas, incluindo aqueles que fazem hemodiálise ou que já passaram por transplante”, esclarece.
Para garantir a restituição retroativa, é necessário que os aposentados e pensionistas com doenças graves apresentem documentos que comprovem a patologia, como laudos médicos, exames de cirurgias, bem como a documentação fiscal referente aos anos em que o imposto foi pago.
Além disso, Sygrid Dias ressalta que o processo de entrada no pedido de restituição é simples e rápido. Segundo ela, “o processo é todo administrativo, então a análise é mais ágil. Em muitos casos, em 30 ou 60 dias, o benefício já é depositado integralmente na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda. Por outro lado, no caso de funcionários públicos, se o pedido for feito por via judicial, o processo pode ser longo e resultar no recebimento por meio de precatórios, o que pode levar anos. Infelizmente, muitos nem chegam a usufruir desse direito”, alerta.
Alívio financeiro
O policial militar aposentado Joaldo Rodrigues descobriu que tinha direito à restituição e já deu entrada no pedido. Conforme relata, “solicitei a isenção do IR em agosto de 2024 e, em dezembro, o benefício foi concedido. Sou muito grato à Sygrid por essa conquista. Agora, estou aguardando a decisão sobre a restituição dos valores pagos nos últimos anos. Afinal, para nós, aposentados, qualquer ajuda financeira faz diferença, mas muitos não sabem que têm esse direito”, explica.
Por fim, a especialista Sygrid Dias destaca que a recuperação dos valores pagos pode representar um alívio financeiro significativo para os segurados. Ela enfatiza que “é gratificante poder ajudar esses aposentados. Com frequência, recebo feedbacks muito positivos dos meus clientes, que relatam melhorias na qualidade de vida após a restituição. Sem dúvida, esse dinheiro recuperado faz uma diferença enorme para muitas pessoas”, conclui.
