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Além de Aracaju, também são finalistas as cidades de Jundiaí, Campinas, Itaboraí e o Estado do Rio de Janeiro. Ao todo, foram mais de 70 inscrições ao redor do país.
Conheça um pouco mais sobre as iniciativas que transformaram a realidade local e deixaram um legado de qualidade e eficiência para o setor público e a sociedade.
Categoria Impacto MLG
• Observatório Social de Aracaju: tem como objetivo repensar e integrar as políticas públicas sociais de Aracaju para melhorar seus indicadores, trazer resultados e promover maior e melhor impacto na vida das pessoas. Nesse sentido, foi criada e desenvolvida uma série de ferramentas que possibilitou enxergar e pensar as políticas sociais a partir de evidências, permeando ações e atividades já realizadas. Entre elas, estão o Mapa da Rede de Equipamentos Públicos de Assistência Social, Saúde e Educação de Aracaju; Mapa da Desigualdade Social de Aracaju; Mapa da Violência de Aracaju; Mapas das 8 Regiões de Planejamento de Assistência Social, Saúde e Educação; e a Matriz de Indicadores Sociais de Aracaju.
• Criança na Cidade: Concebida em 2017 para o município de Jundiaí, essa política pública tem como objetivo orientar os planos e projetos destinados ao espaço urbano para o desenvolvimento saudável e seguro das crianças. Para isso, foi criado o Grupo Técnico Criança na Cidade, que busca a requalificação dos espaços públicos como calçadas, ciclofaixas, praças e equipamentos de lazer, para integração de criança e natureza; o aumento da segurança viária, com prioridade para o pedestre, e uma sinalização fácil de ser entendida pela criança e o desenvolvimento de soluções de forma coletiva, em atividades que proporcionem a escuta da criança e de suas demandas.
• Universalização da Educação Infantil em Campinas: Com um déficit de 9.000 vagas na Educação Infantil para crianças em idade não obrigatória, ou seja, dos 0 aos 3 anos, criou-se um processo, gerando sinergia entre diversos atores, para implementar ações como: construção de novas unidades, utilizando recursos de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com novos empreendimentos imobiliários; utilização de recursos próprios para revitalização, ampliação e otimização de espaços; implementação de modalidades de atendimento cogerido, conveniado e supervisionado. Como resultado, em 2018, com a sinergia das ações, Campinas atingiu a marca de 89% de atendimento da demanda manifesta. Em 2013, o atendimento direto e indireto na Educação Infantil era de 68% da demanda manifesta.
• Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida: A iniciativa tem como objetivo institucionalizar e sistematizar o primeiro Programa de Prevenção à Violência Contra a Mulher da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro. A principal ação do programa foi a criação do Serviço Especializado de Prevenção à Violência Contra a Mulher no âmbito da PMERJ, a PAMESP: Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida em todos os batalhões de área da PMERJ. Em médio e longo prazo, espera-se a redução dos casos de feminicídio e a redução da reincidência das agressões contra as mulheres assistidas pelo programa.
Categoria Legado CLP
• Centro do Empreendedor: Criado com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no município de Itaboraí (RJ), gerando oportunidade e informação para pequenos, médios e grandes empreendedores, o Centro do Empreendedor já emitiu mais de 1000 alvarás online nos 8 meses iniciais do projeto, e possibilitou a diminuição do atendimento presencial voltado para as legalizações, além de criar dentro do governo a cultura do universo digital para realização das demandas empresariais.
• Comitê Gestor Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Empresário Individual: Há 15 anos o município de Itaboraí (RJ) perdeu a credibilidade com diversos stakeholders do lado da sociedade, deixando de ser considerado e recomendado como um município positivo para ambientes de negócios. Com a implementação do Comitê Gestor, em caráter permanente, foi possível reformular a parceria entre governo e sociedade. Dessa forma, a sociedade civil, além de representada, passou a ter um peso muito maior dentro do poder executivo municipal.
• Erradicação do analfabetismo em Campinas: A Fundação Municipal para Educação Comunitária – FUMEC (que atende alunos EJA do 1º ao 5º ano do ensino fundamental), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (que atende alunos EJA do 6º ao 9º), vêm desenvolvendo um conjunto políticas públicas específicas para zerar, ou aproximar de zero, as taxas de população analfabeta, um entrave social que distancia o ser humano de sua dignidade. Para isso, foi criado o Programa de Educação Ampliada ao Longo da Vida (PEALV), que essencialmente atende uma população vulnerável e com limitações cognitivas, e o Projeto “Busca Ativa”, para atração de alunos para as classes de EJA I e EJA II. Como resultado, a FUMEC registrou um aumento de mais de 40% no número de alunos matriculados.
