O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, para deputados e senadores, conhecido como foro privilegiado. O julgamento começou no ano passado. No foro por prerrogativa de função, parlamentares – dentre outras autoridades – têm o direito de serem julgados somente pelo Supremo.
Assista ao vivo
Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos (*) sta semana, eu e minha esposa demos…
Por Acácia Rios (*) Ver o regresso dos Parafusos é como sentir que…
Apesar de ainda faltarem 16 dias para o Domingo de Páscoa, que este ano ocorre…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou uma linha de crédito de R$…
O Governo do Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Esporte…
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) vem, por meio desta, esclarecer a população…