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A partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro, começa a ser pago o reajuste de 6,97% aplicado ao salário-mínimo, que está em vigor desde o dia 1º de janeiro deste ano. O índice resultou em um acréscimo de R$ 92 ao mínimo, que passou de R$ 1.320 para R$ 1.412. Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de R$ 69,9 bilhões devem ser acrescentados à renda de aproximadamente 59,3 milhões de pessoas com rendimento equivalente ao salário mínimo, como empregados, empregadores, autônomos, e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
De acordo com o economista e professor Rodrigo Rocha, que leciona nos cursos de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Tiradentes (Unit), a expectativa é de que a maior parte deste valor se transforme em consumo e pagamentos de contas, o que gera aumento não apenas do consumo, mas também da arrecadação tributária.
“Esse aumento é muito importante para dezenas de milhões de pessoas, que possuem sua remuneração atrelada ao salário-mínimo e que poderão utilizar essa diferença para organizar as contas de casa, tendo em vista que ao longo do ano os preços de diversos bens e serviços aumentam e tiram o poder de compra das famílias, que só conseguem recuperar a capacidade de consumo quando ocorre esse reajuste”, aponta Rodrigo.
A expectativa é de que este dinheiro seja aplicado no setor de comércio e serviços, principalmente na compra de artigos e produtos de primeira necessidade. Com isso, a expectativa do governo e dos especialistas é que haja um aumento do consumo, o que pode gerar um aumento de até R$ 37,7 bilhões na arrecadação de impostos para Municípios, Estados e a União Federal.
O reajuste do mínimo aumento seguiu a regra prevista na Política de Valorização do Salário Mínimo, baixada em maio por Medida Provisória e aprovada em agosto de 2023 pelo Congresso Nacional: foi o índice de inflação medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 3,85%; mais o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), que foi de 3% em 2022.
“Esse valor leva em consideração a nova política de valorização do governo federal, que corrige o salário-mínimo levando em consideração a inflação, já obrigatório pela constituição, e incluiu no cálculo o percentual de crescimento da economia”, explica o professor Rodrigo, acrescentando que, se essa variável não fosse aplicada, o salário-mínimo seria de aproximadamente R$ 1.370, ou seja, R$ 42 menor que o valor definido. Já se for considerado o ganho real do trabalhador, isto é, sem contabilizar a inflação do período, o salário mínimo passou a valer 5,77% a mais em relação a maio do ano passado.
