Bem-sucedida, PPP da Iluminação Pública de Aracaju é referência para outras cidades brasileiras

Aracaju se tornou referência na execução da Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública, uma iniciativa inovadora da Prefeitura Municipal – pioneira em Sergipe -, que possibilita mais segurança, além de constituir um legado tecnológico e moderno para a cidade. Com 99,92% da substituição das lâmpadas pelas luminárias de LED concluída em tempo recorde, a capital sergipana tornou-se modelo para outras cidades, pela velocidade e capacidade técnica de execução do contrato firmado pelo Município junto ao consórcio Conecta Aracaju S/A, empresa que passou a gerir o parque de iluminação pública da cidade após vencer concorrência pública realizada na Bolsa Balcão Brasil (B3).

De acordo com o secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari, onze municípios foram selecionados pela Caixa Econômica Federal (CEF) para realizar o projeto da PPP de iluminação, e todos iniciaram o trabalho ao mesmo tempo, mas Aracaju foi a primeira a concluir a execução. Diante da eficiência com que realizou a projeto, a capital sergipana passou a ser visitada, por recomendação da Caixa, por gestores de outras cidades que pretendem realizar uma Parceria Público-Privada na área da iluminação pública.

“Nós conseguimos ser mais rápidos do que todo mundo porque nós tínhamos tudo muito bem organizado a partir do  dos postes. O trabalho mais importante quando se faz uma PPP da iluminação pública, é que é preciso saber exatamente onde está cada poste da cidade. E não só identificar onde está o poste, mas ter informações sobre altura, qual a distância para a rua, qual a distância dele para a calçada, e nós temos todas essas informações. Por isso, toda vez que algum município se propõe a fazer uma PPP da Iluminação Pública, a Caixa Econômica Federal recomenda que Aracaju seja visitada”, destaca Ferrari.

“Nós viramos referência de rapidez para aprovar e depois para implantar, mesmo com uma pandemia em curso, à época. Além de termos um conhecimento específico de todos os postes, todos bem georreferenciados, nós também montamos uma equipe específica para atuar com a PPP, composta por um engenheiro civil e dois eletricistas, que conseguiram tecnicamente debater muito esse assunto. Além disso, houve a colaboração durante a execução da PPP, tanto da Secretaria da Fazenda, disponibilizando técnicos para analisar estudos financeiros, como da Seplog, que disponibilizou o pessoal para fazer todas as informações necessárias. Com essa união, essa interação entre as secretarias da Prefeitura, esse trabalho foi analisado, discutido e aprovado”, explica Ferrari.

Além de promover a modernização completa do parque de iluminação da cidade, o projeto garante uma maior segurança pública, redução de gastos com energia elétrica, eficientização da gestão de recursos e melhorias urbanísticas. Aos representantes das cidades que visitam Aracaju para conhecer a PPP da iluminação pública, são apresentados dados importantes da execução, a exemplo do perfil e histórico dos pontos de iluminação, detalhes do projeto e modelagem econômico-financeira, além de aspectos gerais da gestão, como obras entregues e em execução e intervenção na infraestrutura da cidade.

“Os primeiros três municípios que começaram a PPP desse mesmo grupo da Caixa foram Aracaju, Feira de Santana e Franco da Rocha, em São Paulo, sendo esta uma cidade muito menor do que Aracaju, mas mesmo assim demorou pelo menos seis meses mais do que nós para acabar esse trabalho. Feira de Santana é uma cidade equivalente a Aracaju, sendo mais ou menos do mesmo tamanho. Ela também completou depois da gente. Então todos esses fatores fazem com que, quando eles querem falar de um caso de sucesso, a Caixa recomenda Aracaju, exatamente pela velocidade, pela rapidez e pela completude do trabalho dentro dos prazos normais”, acrescenta o secretário Ferrari.