Emerson Sousa (*) No último dia 4, em uma sessão da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o Ministro da Economia, o Sr. Paulo Guedes, declarou que o governo suspenderá a realização de concursos públicos porque, nos últimos anos, “…houve excesso de contratações. Os salários subiram ferozmente”. Em sua opinião, o Governo Federal está inchado e que, …
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Emerson Sousa (*) Uma série de cálculos promovidos por esta coluna, gerados a partir de informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), detectou que o gasto federal em Saúde e Educação, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até abril de 2019, vem sendo relativamente reduzido desde 2015. Muito embora o somatório das duas rubricas tenha chegado …
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Por Emerson Sousa (*) No último dia 22 de maio, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que não vai mais promover os cortes previstos pela sua Portaria de n° 44, editada em 2 de maio. Atualmente, conforme estabelecido no Decreto 9.741, de 29 março, a pasta possui um total de R$ 5,8 bilhões contingenciados. Atualmente, de acordo com o Portal …
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Por Emerson Sousa (*) As manifestações do último dia 15 de maio deixaram claro que o brasileiro tomou a Educação como uma de suas prioridades políticas. No consciente coletivo (sic) da nação, não há como se desenvolver garroteando os recursos dessa função orçamentária, em específico o ensino, a extensão e a pesquisa de nível superior. Por seu turno, o orçamento …
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Por Emerson Sousa (*) Em valores atualizados pelo Índice de Preços Ao Consumidor Especial (IPCA-E), tendo como data base o mês de maio de 2019, os números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que, entre 1980 e 2018, o Governo Federal já dispendeu com a função Educação o total de R$ 1.619.185.715.677,34. Isso significa que, em quase quatro …
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Por Emerson Sousa (*) Tornou-se popular, desde as manifestações de 2013, a proposição “Mais Brasil, menos Brasília!”. A ideia aí subjacente é a de que o principal entrave ao desenvolvimento do país estaria na estrutura político-burocrática que reside na capital nacional e que, em se reduzindo essa presença, o alcance da sustentabilidade econômica seria apenas uma questão de tempo. No …
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Emerson Sousa (*) Foi ventilada na semana passada a possibilidade de o mandato Bolsonaro enviar ao Congresso Nacional o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), para o ano de 2020, sem a devida previsão de reajuste real do salário mínimo, que hoje está definido em R$ 998,00. Na proposta elaborada pela equipe do Ministério da Economia, o piso salarial …
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Emerson Sousa (*) Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um sistema de Proteção Social é definido como o “conjunto de ações, cuidados, atenções, benefícios e auxílios para a redução e prevenção de vulnerabilidades e riscos, vitimizações, fragilidades, contingências, que os cidadãos e suas famílias enfrentam na trajetória de seu ciclo de vida, por decorrência de restrições sociais, …
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Por Emerson Sousa (*) No último dia 4, o Sr. Jair Bolsonaro afirmou em sua conta numa rede social que o “Brasil gasta mais em educação em relação ao PIB que a média de países desenvolvidos,” ressaltando que, mesmo assim, o desempenho do país em exames internacionais de proficiência educativa é pífio. Porém, até onde esse argumento é correto? Em …
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