Primeiro, o Estado! Falo Estado enquanto ente, não personificando na pessoa do atual, do ex ou de qualquer gestor! Falo do Estado como entidade que age sobre o contribuinte sem dó nem piedade, como um leão a fim de arrecadar todos os impostos que um empreendedor pode suportar (ou não, nesse caso), que luta diariamente para sustentar sua família e …
Leia Mais »Articulistas
Dívida pública federal: um peso excruciante
Emerson Sousa (*) Entre o primeiro dia de mandato presidencial do Sr. Fernando Henrique Cardoso e o último do Sr. Michel Lulia Temer, o governo federal brasileiro promoveu gastos, correntes e de capital, da ordem de R$ 35,3 trilhões, em valores atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até março deste ano. Desse montante, foi destinado um total …
Leia Mais »Os serviços públicos brasileiros sob risco
Emerson Sousa (*) No último dia 4, em uma sessão da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o Ministro da Economia, o Sr. Paulo Guedes, declarou que o governo suspenderá a realização de concursos públicos porque, nos últimos anos, “…houve excesso de contratações. Os salários subiram ferozmente”. Em sua opinião, o Governo Federal está inchado e que, …
Leia Mais »O INVESTIMENTO FEDERAL PER CAPITA EM EDUCAÇÃO E SAÚDE VEM CAINDO DESDE 2015
Emerson Sousa (*) Uma série de cálculos promovidos por esta coluna, gerados a partir de informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), detectou que o gasto federal em Saúde e Educação, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até abril de 2019, vem sendo relativamente reduzido desde 2015. Muito embora o somatório das duas rubricas tenha chegado …
Leia Mais »O papel de gestores, Ministério Público, TCE, escolas na cultura do forró
Não pretendemos aqui discorrer sobre o conceito de cultura, mas gestores públicos, representantes do Ministério Público (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE), educadores e artistas sabem, muito bem, que forró tem distinção de axé, sertanejo, reggae funk, arrocha, etc. Sabem, também, que dinheiro de orçamento destinado à cultura junina e, principalmente, no campo da música, é para o forró. …
Leia Mais »Os cortes do Ministério da Educação e a economia de Sergipe
No último dia 15, a sociedade civil brasileira foi às ruas protestar contra os cortes de verbas anunciados pelo Ministério da Educação, num percentual de 30% da despesa discricionária – aquela de livre utilização – de todas as Universidades do país. Em Sergipe, tais manifestações tiveram repercussão maior ainda por conta de, na mesma época do anúncio dos cortes, o …
Leia Mais »O impacto dos cortes do MEC na economia dos Estados brasileiros
Por Emerson Sousa (*) No último dia 22 de maio, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que não vai mais promover os cortes previstos pela sua Portaria de n° 44, editada em 2 de maio. Atualmente, conforme estabelecido no Decreto 9.741, de 29 março, a pasta possui um total de R$ 5,8 bilhões contingenciados. Atualmente, de acordo com o Portal …
Leia Mais »O que o Brasil quer da vida? Educação x Dívida pública
Por Emerson Sousa (*) As manifestações do último dia 15 de maio deixaram claro que o brasileiro tomou a Educação como uma de suas prioridades políticas. No consciente coletivo (sic) da nação, não há como se desenvolver garroteando os recursos dessa função orçamentária, em específico o ensino, a extensão e a pesquisa de nível superior. Por seu turno, o orçamento …
Leia Mais »NÃO DEFENDER A UFS É ATACAR SERGIPE
Ainda que alguns não percebam, não há como negar que a Universidade Federal de Sergipe (UFS) é um dos elementos caracterizadores do que vem a ser o povo sergipano. Em seus 52 anos como fundação, a UFS, ao mesmo tempo, tanto foi moldada quanto moldou a sociedade do pequeno estado nordestino. Por isso não soou estranha a reação da comunidade …
Leia Mais »QUANTO E COMO O GOVERNO FEDERAL GASTOU EM EDUCAÇÃO?
Por Emerson Sousa (*) Em valores atualizados pelo Índice de Preços Ao Consumidor Especial (IPCA-E), tendo como data base o mês de maio de 2019, os números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que, entre 1980 e 2018, o Governo Federal já dispendeu com a função Educação o total de R$ 1.619.185.715.677,34. Isso significa que, em quase quatro …
Leia Mais »