O presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou, no fim da noite de segunda-feira, 9, a decisão tomada mais cedo que anulava a sessão da Câmara que autorizou a abertura do processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff. Leia a íntegra da nota revogando a anulação da sessão Na manhã desta segunda-feira, Maranhão havia decidido …
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Atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União, o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular a sessão em que houve a votação do impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, ocorrida nos dias 15, 16 e 17 de abril. Leia a íntegra da nota de Maranhão Segundo Maranhão, os partidos não poderiam ter orientado a …
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Uma liminar do conselheiro Luiz Cláudio Allemand, concedida na última quinta-feira (5/5), suspendeu o pagamento de auxílio-moradia retroativo autorizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) no Processo Administrativo 2015/239, em trâmite na Corte sergipana. A decisão trata de valores retroativos referentes ao período de 25/10/2006 a 29/12/2011, além de diferenças de parcelas pagas de 01/01/12 a 15/09/2014. …
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Estão abertas até às 13 horas do dia 31 de maio, as inscrições para a seleção de artistas que desejem participar da programação do Encontro Nordestino de Cultura – o Arraiá do Povo 2016, que acontecerá de 16 a 30 de junho, na praça de eventos da Orla da Atalaia e no Espaço Cultural Gonzagão, no Augusto Franco. Este ano, …
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Durante a Semana Nacional de Aprendizagem, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou ações civis públicas em face de cinco empresas- uma delas pública e outras quatro particulares – por descumprirem a cota de aprendizagem profissional. Em setembro de 2015, o MPT-SE recebeu diversos relatórios de fiscalização e autos de infração da fiscalização do trabalho relativos a empresas situadas em Sergipe e que …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal. O ministro, que é relator da Lava-Jato, concedeu uma liminar em um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República que pedia o afastamento do deputado. A PGR diz que Cunha usa o cargo para …
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Pesquisa recente do Ibope Inteligência feita para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), revelou que a flexibilidade das relações trabalhistas parece ter caído no gosto dos brasileiros. Dentre os 2002 entrevistados em todo o país, 73% deles apontaram que querem trabalhar de casa ou em locais alternativos. Outro dado relevante da pesquisa é que 71% dos entrevistados revelaram que gostariam …
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O juiz Marcel Maia Montalvão, 55 anos, que derrubou o WhatsApp por pouco mais de 24 horas e que, em março passado, mandou prender o vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan, é um homem recluso, anda em carro blindado, oferecido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, e tem segurança do Estado durante 24 horas. É firme nas decisões e …
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O bloqueio ao aplicativo WhatsApp terminou. A decisão foi tomada agora a tarde, 3, pelo desembargador Ricardo Múcio Abreu, do Tribunal de Justiça de Sergipe, que acatou recurso dos advogados do WhatsApp. As operadoras já reestabeleceram o serviço. O WhatsApp foi bloqueado na segunda-feira, a partir das 14 horas, por decisão do juiz criminal de Lagarto, Marcel Maia Montalvão, e com …
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A partir das 14 horas de hoje, 2, os serviços de mensagens do WhatsApp estarão bloqueados por 72 horas, em todo Brasil, atendendo uma determinação do juiz da comarca de Lagarto, em Sergipe, Marcel Montalvão. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Sergipe disse ainda tenta falar com o juiz para depois divulgar uma nota oficial sobre o …
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