O Estado de Sergipe será um dos beneficiados por um pacote de ajuda que será lançado pelo Governo Federal, chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). Apesar de já ter sido confirmado pelo Palácio do Planalto, o PEF terá que ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor. Sergipe tem a classificação C, segundo nota do Tesouro Nacional, divulgada …
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O governador Belivaldo Chagas sancionou hoje, 29, a lei que regulamenta a produção e a comercialização dos queijos artesanais (tradicional e inovação) no Estado. A solenidade aconteceu no município de Nossa Senhora da Glória, importante bacia leiteira do Estado. Essa medida vai fortalecer o mercado, incentivar a produção e agregar renda para pequenos produtores. O projeto de lei regulamentando a …
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O Ministério da Saúde disponibilizou para Sergipe 607.500 doses de vacina contra gripe (influenza) e a expectativa, até o dia 31 de maio, é imunizar 558.454 mil pessoas no Estado. A campanha começou no dia 10 de abril, e desde a última segunda-feira se estendeu a públicos alvos. O vereador Dr. Gonzaga fez o alerta, justamente para esses públicos. O …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé. A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do …
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O vereador Thiaguinho Batalha defendeu o Projeto de Lei 85/2019, autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura a contratar operações de crédito relativas ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM III, com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União. A propositura foi aprovada em 2ª discussão pela ampla maioria …
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O senador Alessandro Vieira (Cidadania) disse que não desistirá facilmente da CPI da Lava Toga, e que “se for necessário fará um novo requerimento”. O parlamentar sergipano sofreu uma derrota no Senado, pois a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recomendou o arquivamento do pedido de criação da CPI. Hoje, 11, o senador concedeu entrevista ao Jornal da FAN, e …
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que aumenta o desconto para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A redução na conta de luz mensal pode chegar a 70% do valor para quem se encaixar no programa. O projeto prevê o desconto máximo de 70% para quem consome até 50 kilowatts-hora (kWh) por mês. …
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Todo dia é tudo sempre igual na Assembléia Legislativa de Sergipe: oposição e situação se enfrentam em debates, nem sempre, educados. Mas hoje, o deputado Georgeo Passos, Cidadania, disse que saiu vitorioso porque impediu que fosse votado um requerimento de urgência para projetos de autoria do Poder Executivo, dentre outros. E aí, claro, o caldo entornou e houve discussão. Estava combinado …
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Antonio Hora Filho é o novo secretário municipal da Juventude e do Esporte de Aracaju. Ele substitui Jorge Araújo Filho que, agora, passa a ser secretário de Governo e cuida, interinamente, da Fundat. A solenidade de posse ocorreu, ontem, e foi dada pelo prefeito da capital Edvaldo Nogueira. Já no final do discurso foi que ele surpreendeu a todos anunciando …
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Este ano não haverá horário de verão. A decisão foi tomada hoje, 5, pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele se baseou em um parecer do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que aponta pouca efetividade na economia energética. “Ele [ministro] trouxe um parecer 100% favorável ao fim do horário de verão. No parecer dele, [o horário de verão] não causa …
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