O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (17) o último recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu contra a condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato. O recurso, do tipo embargo de declaração, foi rejeitado pela Quarta Seção do TRF4, colegiado …
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Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde 7 de abril, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou carta à presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), sinalizando que pretende manter a candidatura à Presidência da República na eleição de outubro. Na carta, Lula reitera que é inocente e que admitir um plano B para o PT seria …
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O presidente da Anatel, Juarez Quadros, estará em Aracaju (SE) nesta sexta-feira (04/05) para orientar a população sobre as providências a serem tomadas antes do desligamento do sinal analógico de televisão. O desligamento em Aracaju, Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Divina Pastora, Itabaiana, Itaporanga D’Ajuda, Laranjeiras, Malhador, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Pirambu, Riachuelo, Rosário do Catete, Santa Rosa de …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, para deputados e senadores, conhecido como foro privilegiado. O julgamento começou no ano passado. No foro por prerrogativa de função, parlamentares – dentre outras autoridades – têm o direito de serem julgados somente pelo Supremo. Assista ao vivo https://youtu.be/IDptnuJs_nw
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Com a decisão, o senador se torna réu no …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou …
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, gravou hoje (2) um pronunciamento no qual afirma que o país vive “tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições”. O pronunciamento será exibido na TV Justiça, por volta das 18h30. A manifestação da ministra ocorre a dois dias do julgamento no qual a Corte retomará a discussão …
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O Estado de Sergipe precisa de um líder de massa, é urgente que se faça uma renovação na política porque há um revezamento nesse campo que já chega há 50 anos. O raciocínio é do ex-deputado federal e advogado João Fontes que, ainda estuda se concorrerá a uma vaga no Senado nas eleições deste ano. Ele aguarda um posicionamento do …
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O governo de Sergipe e da Bahia terão 120 dias para apresentarem proposições para manutenção da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen). O pedido do governador Jackson Barreto foi realizado na tarde desta terça-feira (27), durante reunião com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, bancada federal e políticos da Bahia, sobre o fechamento da unidade. A solicitação foi atendida pelo presidente da Petrobras a …
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A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal. A rejeição do embargo será agora comunicada ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira …
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