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As comunidades Nova Olaria e Recanto da Paz situadas, respectivamente, nos bairros Olaria e Aeroporto, em Aracaju, serão contempladas por obras históricas de habitação e infraestrutura urbana, inseridas no Programa Pró-Moradia, do Governo Federal. As intervenções, anunciadas no último dia 9, pela Prefeitura de Aracaju e Ministério do Desenvolvimento Regional, resultam de um investimento superior a R$80,7 milhões e beneficiam cerca de 1.350 famílias.
Na comunidade Nova Olaria, serão investidos R$55.981.478,10. Do montante, R$49.986.278,10 são do financiamento pelo FGTS e R$5.995.200,00 de contrapartida do Tesouro Municipal. A ocupação da área, que fica às margens da BR-235, começou em 2013. Casas foram construídas de forma desordenada, o que resultou em um ambiente sem padrões adequados de salubridade e habitabilidade.
A intervenção prevê, explica o secretário municipal da Infraesrutura, Sérgio Ferrari, a construção de 612 casas e a implantação de infraestrutura completa na localidade, com abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, pavimentação, iluminação pública e construção de via de contenção, além da regularização fundiária. Atualmente, existem no local, aproximadamente, 540 barracos.
“Eu saio da assinatura com o coração vibrando, um clima gostoso. Vou dormir sossegado sabendo que vamos ter urbanização, sair daquela lama. Estou muito feliz, porque vai melhorar tudo, vai poder entrar carro, Uber ou o SAMU para um idoso quando precisar, vamos ter endereço fixo. Foram dez anos esperando por isso. É um sentimento de alegria, imensa alegria, porque vai melhorar muito a qualidade de vida ali”, afirma o morador do local Rafael de Sousa.
Recanto da Paz
Para a comunidade Recanto da Paz, o investimento será de R$ 32.822.544,12, sendo R$ 30.720.044,12 do financiamento pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$2.102.500,00 em contrapartida do Tesouro Municipal. Estima-se que quase três mil pessoas residem na comunidade, que começou a ser ocupada na década de 1980.
“Estão previstas, no projeto, melhorias em 735 residências, obras de pavimentação, drenagem, redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário e equipamento público de lazer, além da regularização fundiária e trabalho social com os moradores”, destaca Ferrari.
“Eu moro no Recanto da Paz há 40 anos. Tem gente que mora há mais de 60 anos e o nosso maior sonho, nossa maior necessidade é a urbanização da nossa comunidade. Deus deu início à realização deste sonho com a assinatura desta ordem de serviço. É uma mudança de rumo, porque vai ser o fim da lama, do esgoto em frente à casa da gente, de crianças com doenças de pele e respiratórias”, aponta a agente de saúde Marilene da Ressurreição.
O secretário Nacional de Habitação, Alfredo Santos, também reconheceu os esforços da Prefeitura para acabar com o déficit habitacional e elogiou o trabalho que tem sido feito na capital sergipana. “Atos como este, de iniciativa da gestão municipal, merecem todo o reconhecimento. É uma grande parceria com o governo federal para atacar um dos principais problemas do país, que é o déficit habitacional. A inovação do programa Casa Verde e Amarela é que não apenas constrói casas para quem não tem, mas também para aquele cidadão que tem sua residência e precisa de melhorias. A Prefeitura de Aracaju demonstra sua sensibilidade social nesta parceria e merece muito destaque. É um exemplo a ser seguido”, elogiou.
Sobre o Pró-Moradia
O Programa do Governo Federal apoia estados e municípios, por meio de financiamentos com recursos do FGTS, na execução de empreendimentos e ações de urbanização e regularização de assentamentos precários.
Desde 2020, são permitidas apenas propostas na modalidade Urbanização e Regularização de Assentamentos Precário (UAP), que visam melhorar as condições de moradia em favelas, palafitas, loteamentos informais, cortiços e conjuntos habitacionais degradados.
Os projetos devem ter valor de financiamento mínimo de R$1 milhão e máximo de R$50 milhões, e o ente público deve aportar contrapartida de, no mínimo, 5% do valor do investimento total.
