Consórcio Metropolitano da Grande Aracaju decide recorrer da decisão judicial que suspende a licitação do transporte

O prefeito Edvaldo Nogueira e os prefeitos de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo; Barra dos Coqueiros, Alberto Almeida; e São Cristóvão, Marcos Santana, que formam o Consórcio do Transporte Metropolitano da Grande Aracaju, se reuniram nesta quarta-feira, 6, e anunciaram que irão recorrer da decisão da juíza Christina Machado de Sales e Silva, da 18ª Vara Cível da capital, que determina a suspensão da licitação do transporte público da região metropolitana. Segundo os gestores, a medida judicial reflete em prejuízos para a população, uma vez que afeta diretamente os usuários do transporte público. Para Edvaldo, que preside o consórcio, a tramitação do processo da licitação aconteceu integralmente de acordo com a lei.

“Como membros do consórcio, nos reunimos e decidimos que vamos entrar com uma ação para recorrer da liminar que determina a suspensão da licitação do transporte coletivo. Consideramos que o processo ocorreu de maneira correta, justa, de acordo com a lei e embasado em estudo minucioso sobre o transporte coletivo das quatro cidades, que foi realizado ao longo de quase um ano e meio. Publicamos uma primeira minuta do edital, que passou por consulta pública, e levamos o edital para todos os órgãos fiscalizadores do estado. Essa licitação eleva o sistema de transporte da região metropolitana para um outro nível, ou seja, é um grande ganho para a sociedade que passará a contar com um transporte de melhor qualidade. Portanto, paralisar a licitação, neste momento, quando já realizamos a assinatura do contrato com as empresas vencedoras, seria um prejuízo para os moradores das quatro cidades que utilizam o sistema.  O consórcio atendeu a um anseio das pessoas, que desejam ter um novo sistema de transporte seguro e confortável”, destacou.

Para o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo, o trabalho realizado pelas gestões envolvidas, ao longo dos anos, serviu “para que o consórcio se consolidasse para beneficiar as cidades da região metropolitana e a população de cada uma delas”. O gestor avaliou ainda que o processo licitatório foi demorado, mas  reiterou que ele “trará grande benefício para as pessoas que aguardam por essa novidade no transporte público”.

Processo transparente

O prefeito da Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo, reforçou a declaração de Inaldo e considerou que “este foi um processo transparente, que culminou em um edital que atende as necessidades da população e que é fruto de um trabalho criterioso, voltado para um objetivo comum: levar uma melhor qualidade ao transporte público para os munícipes”. O gestor reiterou que todo o processo teve respaldo na legislação e transcorreu de forma minuciosa “para que a gente produzisse o melhor projeto para a comunidade”. “Nada mais justo do que defender a manutenção de todo esse trabalho que, com certeza, vai beneficiar as quatro comunidades da região metropolitana”, afirmou.

Defesa

Na ocasião, também foi defendida pelos gestores a escolha de Renato Telles como diretor-executivo do consórcio, que foi alocado no cargo após decisão tomada entre os quatro prefeitos das cidades que integram o consórcio. O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, ressaltou que a escolha de Renato teve como base a experiência técnica que o diretor possui sobre o tema.

“Essa decisão foi tomada pelos quatro prefeitos que, legitimados, escolheram Renato como o primeiro diretor-executivo do Consórcio para os próximos quatro anos. Deixamos registrada a nossa solidariedade a Renato e defendemos a indicação e aprovação dele para o cargo, do ponto de vista técnico. Ele é alguém que, efetivamente, tem conhecimento sobre o tema e demonstrou isso nos últimos anos. Renato concebeu a operacionalidade do time de referência da licitação, auxiliado pela consultoria contratada pela Prefeitura de Aracaju, e os quatro prefeitos aqui reunidos ratificam o nome dele como diretor-executivo legítimo, perante a lei que nos dá essa responsabilidade de decidir por um nome para exercer a função”, salientou.

Assinatura do contrato

No dia 16 de setembro foi assinado o contrato do Consórcio Metropolitano com as empresas vencedoras da licitação do transporte coletivo. Com a formalização do documento, a Viação Atalaia Ltda e a Transportes Sergipe Limitada passaram a ter um prazo, a partir da data, de 180 dias para operacionalizar o sistema nos quatro municípios, de acordo com o que estabeleceu o processo licitatório.

No processo, a empresa Transportes Sergipe Limitada, de Minas Gerais, foi a vencedora do primeiro lote e irá operar nas cidades de Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e Aracaju. Já o segundo lote teve como vitoriosa a Viação Atalaia, que vai operar nas cidades de Aracaju e São Cristóvão.

De acordo com a licitação, fica estabelecida uma frota de 473 ônibus para circular na região metropolitana. Os veículos devem possuir idade média de cinco anos e meio, com sinal Wi-Fi, inserção progressiva de ar-condicionado, entre outras benfeitorias.

As Prefeituras de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, que participam do consórcio, estão investindo um subsídio de R$ 126 milhões, rateado entre elas, de acordo com o quantitativo populacional de cada município. Além disso, o Consórcio conta ainda com a participação do Governo do Estado.