sexta-feira, 06/09/2024
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"Com certeza se tivéssemos transporte coletivo de qualidade, boa parte da população deixaria seus veículos em casa", diz Valtênio Foto: Setransp

De quem é a culpa? Do trânsito, do gestor ou das licitações?

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Por Valtênio Paes de Oliveira (*)

 

Sempre alguém diz: “o trânsito está insuportável” outro afirma: “cheguei atrasado por culpa do trânsito”, outra pessoa sentencia: “o trânsito fez mais uma vítima”. Quem é o trânsito? Linguagem criada pelos humanos para terceirizar a responsabilidade. Na verdade, as vias de locomoção são criadas pelas pessoas, regulamentadas pelos gestores. A população espera serviço de qualidade. Em Aracaju, ironicamente, primeira capital planejada do Brasil, projetada pelo Sebastião José Basílio Pirro, geometricamente como tabuleiro de xadrez, não acontece. Transporte coletivo e trânsito se confundem na péssima qualidade.

Prioridades para relações humanizadas no meio urbano são frágeis. Certa vez, um gestor afirmou: “o trânsito de Aracaju não tem jeito”. Ao que parece, temos muitos gestores incompetentes. Planejamento urbano irresponsável com obras de péssimas autorizações com difíceis possibilidades de acesso, construções sem estacionamentos adequados, fiscalização de velocidade inexistente, motores desregulados para atender o ego de condutores é rotina na cidade.

Há décadas, entra prefeito, sai prefeito e a saga “continua como antes no quartel de Abrantes”. Se alguém escrevesse sobre a história financeira das licitações de transporte coletivo em Aracaju encontraria fatos escabrosos. Mais do que curioso é que gestores de outras cidades conseguem oferecer melhor serviço de transportes coletivo. Por que em Aracaju só piora?

Com certeza se tivéssemos transporte coletivo de qualidade, boa parte da população deixaria seus veículos em casa. Com certeza, até o prefeito também usaria transporte coletivo, principalmente em época de eleição. Possivelmente usaria uma ciclovia para ir ao trabalho. Por que será que não acontece? As brigas judiciais para ganhar licitação explicam o interesse por uma “galinha dos ovos de ouro”. Afirmamos uma, porque existem outras tantas.  O gestor de plantão nem precisaria pensar em abrir a galinha conforme narra a fábula. Afinal, uma licitação de 20 anos não precisa questionar a fonte do ouro. Urge fiscalizar o cumprimento.

A população de Aracaju sofre com a péssima qualidade  do transporte coletivo. Atente-se que já tivemos linhas coletivas com ar condicionado. Por que acabaram?  Recentemente o Tribunal de Contas acionado, levantou irregularidades no andamento da licitação. Deu  aqui no Só Sergipe, com a reportagem Os acidentes de percurso para licitação do transporte coletivo; empresa que denunciou o processo no TCE tem escritório no Santos Dumont e vizinhos não o conhecem, que entre as possíveis irregularidades apresentadas pela denunciante estão as ausências “de dotação orçamentária prévia para o pagamento do subsídio tarifário”“de índices contábeis para a avaliação da regularidade financeira dos balanços das licitantes”, e “de acréscimo da prova de capital social ou patrimônio líquido mínimo de licitantes que se apresentam no formato de consórcios”, além da “discrepância entre as fórmulas de compensação do Índice de Passageiros Equivalente por Quilômetro (IPKe)”.

Assim, trânsito é uma figura inanimada, não tem como agir nem ser punido. Irresponsáveis são gestores que autorizam contratos, não fiscalizam, e o povo que sofra empilhado em sucatas de ônibus. As calçadas para pedestre são ricas em obstáculos. Pior ainda, quem se arvorar andar ou usar bicicleta, que arrisque a própria vida. Portanto, a culpa é do gestor, das empresas que prestam serviço e de péssima fiscalização no cumprimento dos contratos das licitações. Logo teremos eleições. O(a) eleitor(a) que bem avalie as propostas dos(as) candidatos(as) para não ser também, culpado(a) pela omissão.

 

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Sobre Valtenio Paes de Oliveira

Coditiano
(*) Professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada-Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

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