Denise Albano: “O ex-reitor Ângelo Antoniolli, numa espécie de escárnio, zombou da comunidade universitária”

“Eu diria, com o perdão do termo forte, que o ex-reitor Ângelo Antoniolli , numa espécie de escárnio, zombou da comunidade universitária e diria que quase sepultava resquício de um padrão moral, democrático, dentro da Universidade Federal de Sergipe (UFS)”. Esse é o desabafo  da professora  Denise Albano, candidata a reitora da instituição na chapa Renasce UFS, que tem como candidato a vice,  o também professor José Aderval.  Na expectativa do julgamento da ação popular, movida por ela, na Justiça Federal, Denise garantiu que aguarda com serenidade  o resultado.

Ao se lançar candidata a reitora  da UFS, Denise Albano sabia que enfrentaria problemas, mas não imaginou a magnitude. “Há uma campanha de desqualificação da minha candidatura, mas eu peço às pessoas que procurem conhecer as propostas da chapa Renasce UFS”, reitera.   Ela move ações contra algumas pessoas que achincalharam, inclusive, “contra poderosos”, como  faz questão de ressaltar. Enquanto acompanha o desenrolar do processo na Justiça,  a professora  decidiu mergulhar nos livros  para entender o que se passa, não só na instituição, como na cabeça das pessoas. Afinal, a UFS tem até o momento, um processo eleitoral  que não chegou a lugar nenhum, não elegeu ninguém  e está sendo dirigida pela reitora pro tempore, professora Liliádia Barreto.

E  ao ler um livro de Psicologia, eis que ela chega à existência da Síndrome de Hubris, também conhecida como Síndrome da Presunção, doença que acomete os que estão no exercício do poder. “Essa síndrome, é como se a pessoa se desconectasse da realidade, perdesse qualquer noção de que está ali a serviço do interesse público e, dessa forma, tende a se tornar praticamente um déspota”, reforçou Denise Albano, que há 25 anos leciona na instituição e integrou diversos conselhos.

Denise torce para que haja uma eleição na UFS, obedecendo o que determina a lei, pois no processo comandado por Ângelo Antoniolli, segundo ela, “há uma fartura de documentação probatória que desnuda todo arbítrio, abuso, toda forma ilegal mostrando como o ex-reitor Ângelo Antoniolli conduziu essa eleição”. Denise apresenta a ata e o vídeo que está no canal da UFS no Youtube para que a sociedade e, principalmente, a comunidade universitária, tirem as conclusões.

A professora disse que fez uma descoberta que a deixou indignada. Ela afirma que o ex-reitor incorreu em uma grave omissão ou mentira na reunião de votação. Naquela ocasião, está no vídeo, ele falou que iria procurar a Polícia Federal para ver se ela auditava o sistema de votação eletrônica que estava sendo usado. Ocorre que, segundo a professora Denise, há poucos meses ela foi informada que o ex-reitor já havia se reunido uma semana antes da eleição com representantes de Polícia Federal e a ele foi informado que uma auditoria pela PF somente seria possível se houvesse uma investigação formal em curso. Questiona-se por que ele omitiu essa reunião e mentiu sobre a viabilidade dessa auditoria feita pela Polícia Federal.

Essa semana, Denise Albano conversou com o Só Sergipe. Confira.

SÓ SERGIPE – Como está ocorrendo, na Justiça, a tramitação das ações impetradas pela senhora e outras pessoas que contestaram a maneira como foi  conduzida a eleição para escolha do reitor da Universidade Federal de Sergipe?

DENISE ALBANO – Há uma ação popular, como também uma ação civil pública. No começo do ano, dois procuradores da República se manifestaram no sentido de que o processo primeiro, que foi referente a minha ação popular, está bem adiantado. O juiz disse que não iria apreciar o pedido de tutela de urgência do Ministério Público Federal (MPF) e que vai deixar, apenas, para julgar o mérito na sentença final. Então sinalizou que vai abrir os prazos finais para as partes se manifestarem: eu, por meio da minha advogada, a UFS assistida pela Procuradoria Federal, bem como o MPF. Eu acredito que não esteja longe de uma decisão judicial, mas também há procedimentos administrativos em curso no Ministério da Educação (MEC).

SS – Eu lembro que o MEC suspendeu a nomeação de um reitor, não foi?

DA – Sim. O que houve é que o MEC, de fato, suspendeu a nomeação. A lista tríplice chegou a ser encaminhada pela Secretaria de Educação Superior, vinculada ao MEC, para o Palácio do Planalto, mas voltou  para uma apuração mais detida, cuidadosa do caso da eleição da UFS. Acho que dois dias depois da fatídica reunião do Colégio Eleitoral da UFS, outro candidato tinha levado a conhecimento do MEC a eleição da forma que o reitor conduziu. Outras denúncias de irregularidades na eleição da UFS foram encaminhadas para o MEC.

SS – E qual a expectativa da senhora agora, o mérito poderá ser julgado? Haverá uma nova eleição para escolha do reitor da UFS?

DA – Eu espero que sim. Eu, como já venho reiterando, respeito muito a independência da Justiça Federal, ao princípio do livre convencimento motivado dos magistrados que integram o Poder Judiciário. Eu creio que é importante nós prestigiarmos a casa que, quando os direitos são violados ou ameaçados de violação, nós recorremos . E dessa forma, eu aguardo muito tranquila e serenamente a decisão judicial que virá. Acredito que, tanto no âmbito da Justiça Federal, como também nos procedimentos administrativos que estão no MEC, há uma fartura de documentação probatória que desnuda todo arbítrio, abuso, toda forma ilegal mostrando como o ex-reitor Ângelo Antoniolli conduziu essa eleição.  É legítimo qualquer gestor querer fazer seu sucessor, mas é preciso seguir certas regras, princípios constitucionais. Infelizmente nem sempre as pessoas têm a compostura moral de conduzir com lisura, compromisso, tratamento isonômico e transparência um processo eleitoral. E dessa forma,  há  princípios constitucionais, há a  necessidade de se respeitar um devido processo eleitoral, princípio da legalidade, da moralidade que  se impõe.

SS – Quais seriam estes documentos comprobatórios?

DA – A própria ata, que é o documento principal que registra formalmente o que ocorreu na eleição. Eu sempre convido as pessoas a confrontarem o que consta na ata e o que se passa na eleição, no vídeo que está disponível no canal TV UFS no Youtube (se você quiser assistir, clique aqui). A reunião do Colégio Eleitoral foi gravada, ocorrida no dia 15 de julho de 2020. Ao ler a ata, você imagina que ela está registrando uma outra reunião de votação, e não àquela onde vários conselheiros questionaram a ausência de um marco legal regente da eleição. Também questionaram sobre o sigilo, da segurança do voto, já que o reitor não providenciou que houvesse auditores  acompanhando o sistema de votação eletrônico. Uma conselheira chegou a perguntar ao reitor, entre os 9 e 11 minutos do vídeo da reunião, se os sistemas eram confiáveis, se seria auditado, e ele assim diz textualmente: ‘sim, sim, é seguro, é auditável. E quando terminar essa reunião de votação nós vamos auditar, ver isso com a Polícia Federal’.

SS – E foi mesmo auditado pela Polícia Federal?

DA – Eu fiz uma consulta formal à Polícia Federal, perguntando se, em algum momento, o reitor procurou a PF com o intento de chamar técnicos que compõem tão prestigiada instituição, para auditar o sistema de votação. E a informação que eu tenho no e-mail que encaminhei, é de uma reunião ocorrida uma semana antes da eleição, no dia 8 de julho. O reitor se reúne com o delegado que respondia pela superintendência e o chefe da perícia, e é informado que esse tipo de auditoria a PF não faz. Apenas, se houvesse um procedimento criminal, investigativo em curso. E que dessa forma não era possível proceder a essa auditoria que o reitor desejava. Veja: como é que ele foi informado uma semana antes e na reunião do Colégio Eleitoral ele informa que vai sim auditar, que iria ver isso como a PF?  Ele omite uma informação importante que tinha, e até diz uma inverdade.  É muito preocupante o que ocorreu.

SS – Professora, em eleições passadas para escolha de reitor, essa auditoria é contratada pela UFS? Como é que ocorreu?

DA – O que ocorreu na eleição da UFS foi inédito. Houve eleição em quase 20 instituições de ensino superior, entre institutos federais e universidades, durante o ano de 2020, nesse período de pandemia.  Em nenhuma ocorreu o que se viu na UFS. Na Universidade Federal do Pará, do Mato Grosso, do Piauí, no Instituto Federal do Paraná, enfim, eu pesquisei em todas elas e em todas se buscou estabelecer regras para essa eleição remota. Nunca se discutiu e nem foi aprovado como seria feita essa seleção remota, algo que não havia ainda uma regulamentação.  Na administração pública tudo tem que ser regido pela lei, dentro da legalidade.  Enquanto na nossa vida privada, tudo que não for proibido é permitido, no âmbito da administração pública só é permitido o que for legal. Então havia um decreto que, de fato, autorizava os entes da administração pública a realizar eleições ou reuniões remotas. Mas o decreto é bem claro ao dizer que nos colegiados que se reunirem de forma remota, é necessário que seja, pelo menos, aprovado, ad referendum. Esse procedimento de discutir, votar, deliberar em uma reunião remota, online, para ser validado tem que ser aprovado pelo colegiado. E, em nenhum momento, o reitor levou essa questão a ser discutida nas reuniões dos conselhos que formavam essa comissão eleitoral. Nas outras universidades o que se viu foi aprovação de regras, regulamentação da eleição, formação de uma comissão eleitoral.

SS – E a reitoria ainda tinha um candidato…

DA – Sim. Como é que a reitoria tem uma candidatura, fazendo campanha mal disfarçada? Porque todos na UFS sabiam que a máquina administrativa estava sendo operada, usada, para promover essa candidatura. Numa entrevista, o próprio reitor Ângelo diz que a administração escolheu um candidato; há notas nos jornais, em fevereiro do ano passado, notas em redes sociais de pró-reitores à época, afirmando que a administração tinha seu candidato. Então, como é que reitor tem seus candidatos e ele, sozinho, é quem conduz todo o processo, enquanto nas outras universidades se formou uma comissão eleitoral, aprovou-se um calendário eleitoral e a realização de debates? Pergunto: que democracia é essa, que legitimidade teria esse vice-reitor que jamais abriu a boca para dizer quais eram suas propostas para a universidade? Que não participou de um debate, que não apresentou um plano de gestão como todos os outros quatro candidatos apresentaram?

SS – É uma situação inusitada, não é professora?

DA – Eu diria, com o perdão do termo forte, que o ex-reitor Ângelo, numa espécie de escárnio, zombou da comunidade universitária e diria que quase sepultava resquício de um padrão moral, democrático, dentro da UFS. Por isso, a insurgência de alguns – veja que as entidades sindicais ingressaram com mandados de segurança – para obrigá-lo a fazer consulta à comunidade. Havia uma Medida Provisória (MP) que obrigava todo o trâmite, ele esperou a MP caducar, ficou driblando dois dias quando a vigência expirou, e ele convocou o Colégio Eleitoral para eleição. Como disse, sem formar comissão, sem um calendário eleitoral promovendo um debate razoável, sem prever inscrição de chapas. Dessa forma venho estudando e lendo alguns autores, como cientistas políticos, psicólogos sobre isso para entender tudo.

SS – E o que essas leituras lhe indicaram?

DA – Que há um distúrbio, que vem sendo estudado a cerca de duas décadas, chamado de Síndrome de Hubris, onde certos governantes, quando passam um período entre dois a nove anos no poder, salvo engano, tendem a assimilar uma espécie de percepção de que eles podem tudo, de que a instituição deve servir a eles, de que tudo que eles fazem deve ser aplaudido e aprovado. É como se a  pessoa se desconectasse da realidade, perdesse qualquer noção de que está ali a serviço do interesse público e, dessa forma, tende a se tornar praticamente um déspota. Lamentavelmente, não pareceu aí o ex-reitor tão esclarecido assim. Durante esse período de quarentena, quando as aulas remotas não tinham começado, me debrucei sobre centenas e centenas de páginas de relatórios do Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União que estão disponíveis sobre a UFS. No campo da gestão de risco, da transparência nos processos de distribuição de bolsas, em licitações, inclusive uma delas foi do Restaurante Universitário do Campus do São Cristóvão. Nesse, os gestores tiveram que pagar uma multa de algumas dezenas de milhares de reais, por conta de irregularidades na licitação do restaurante. Se entrar no site da UFS não se tem acesso a todos os dados sobre contratos e dá para identificar que há contratos sendo renovados ano a ano com aditivo. Há contratos que são renovados a cinco ou seis anos, sem fazer nova licitação. Eu digo com toda tranquilidade: era um descalabro administrativo, fugia a qualquer padrão de moralidade pública.  A UFS não era, quando gerida por esse grupo, um modelo a ser seguido.  Eu acredito que uma nova eleição, em que a comunidade possa se manifestar, que haja a vontade dessa comunidade, a consulta e o resultado dela, e dos conselhos que têm os representantes de vários segmentos da UFS e dali surjam os nomes mais aprovados pela comunidade universitária, com um novo pleito com lisura, com respeito à legalidade, dentro do que se espera, dentro de um devido processo eleitoral.

SS – Tendo um novo pleito,  a senhora segue como candidata?

DA – Continuo candidata. Confesso que é uma luta, me consumiu muito. Estou nessa batalha, que sabia que era difícil, mas não imaginava a magnitude. São várias frentes. Há uma campanha de desqualificação da minha candidatura, mas eu peço às pessoas que procurem conhecer as propostas da chapa Renasce UFS, procurem saber quem é a professora Denise, quando foi subchefe do Departamento de Direito, quando foi presidente de colegiado, quando estive nos dois conselhos superiores da universidade. Estive no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, onde toda a política de ensino, extensão e pesquisa é ali discutida,  programas e projetos são ali aprovados; fui conselheira do Conselho Superior (Consu) e como eu me pautei nesses conselhos. Quem é a professora Denise em sala de aula? Vivemos um momento muito polarizado e há uma tendência de quererem estereotipar, estigmatizar pessoas, mas eu tenho a minha trajetória que fala por mim. Não sou perfeita, tenho minhas falhas, mas lhe digo com muita  tranquilidade: tenho 25 anos na universidade e eu honrei a sala de aula. Honrei cada mandato recebido, quando estive no Consu, no Conep, procurei me pautar pela mais cuidadosa responsabilidade quando presidi o colegiado do curso de Direito, quando fui vice-chefe do Departamento de Direito, quando, inclusive, coordenei projetos na área de segurança pública e, muitas vezes, recebia recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública vultosos. Mas fui ciosa do que é o ensino público, do que é uma instituição de ensino. Meu compromisso é lutar pela boa formação dos estudantes, numa universidade onde os professores tenham a segurança de ministrar suas aulas, com seus direitos sendo respeitados, mas que os deveres sejam também observados.  Quem comete alguma falha tem direito ao devido processo legal. Agora, que os amigos do rei, da reitoria, não sejam privilegiados, sem processo, sem procedimento. E dessa forma, acho que uma nova eleição, que venham gestores que rompam com essa sangria de recursos públicos. Se alguém visitar os campi, vai ver várias obras em andamento. Lembro de uma música de Caetano Veloso quando ele diz ‘tudo aqui é construção e já parece ruína’. Há algumas obras na universidade que duram anos a fio. Eu sei que  algumas obras têm problemas na liberação de recursos. A pessoa olha para o campus de São Cristóvão e não percebe uma estética, uma arquitetura razoavelmente harmônica. Percebe-se muitas falhas na gestão, a exemplo da assistência estudantil.

SS – Nas eleições, a senhora está preparada para qualquer resultado?

 DA – Minha luta é para que haja eleição limpa, regular, legal. Como já disse antes e reitero:  se eu não tiver a honra de ser a próxima reitora da UFS, tranquilo para mim. Eu gosto da sala de aula, gosto de cuidar das orientações dos meus alunos e alunas. Gosto de me envolver nos processos de extensão. Vou tocar minha vida como vinha tocando, até com mais tranquilidade, serenidade, porque é uma luta que é mais expressa. Eu tenho processos judiciais contra pessoas que me ofenderam. Não processei todas porque em redes sociais é tanta gente  que  acabei tendo que definir prioridades. Há procedimentos na universidade, também, que representei contra poderosos que me aviltaram. Mas fora disso, eu diria que é uma espécie de guerra espiritual. É pesado, mas eu, de certa forma, busco me apegar à fé cristã. A fé na dimensão religiosa e a fé enquanto confiança, otimismo de que o bem tende a prevalecer. A justiça pode demorar, tardar, mas chega o momento em que ela pode, sim, se impor. É isso que me anima nessa luta, pode ter certeza.