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A partir dessa segunda-feira, 3, as investigações em torno dos desvios das subvenções da Assembleia Legislativa de Sergipe podem trazer mais novidade. A titular do Departamento de Crimes Contra Ordem Tributária (Deotap), Danielle Garcia, tem ainda cerca de 50 pessoas para serem interrogadas. Elas são presidentes de associações que receberam as verbas e agora terão que explicar o que foi feito com estes valores. Ela compara esse trabalho à Operação Lava Jato, da Polícia Federal, iniciada em março de 2014 e que, na semana passada, chegou a 16ª fase, intitulada de Radioatividade.
As operações desencadeadas pelo Deotap não estão recebendo nomes, mas já consegui incriminar alguns parlamentares e levar para cadeia o ex-deputado Raimundo Vieira, o Mundinho da Comase, que foi liberado por força de um habeas corpus no sábado, 1º de agosto, à noite. Junto com ele, também foram postos em liberdade, o presidente da Associação Ala Jovem, Augifranco Patrick Vasconcelos, e o representante da empresa MP 10, Ygor Henrique Batista, irmão de Augifranco.Estas três pessoas agora, beneficiadas por terem aceitado a delação premiada, serão interrogados pelo Ministério Público e pela Justiça.
Como ocorreu em fases anteriores, na medida em que as investigações do Deotap chegam a um parlamentar, que por lei tem foro privilegiado, o caso é enviado para a Procuradoria da Justiça para que seja dado prosseguimento ao processo. No trabalho que culminou com a prisão de Mundinho da Comase, o inquérito será encaminhado à Justiça. O ex-deputado não tem mais foro privilegiado. E nesse caso específico, outras 20 pessoas devem ser ouvidas pelos promotores do Grupo de Combate à Improbidade Administrativa coordenado por Henrique Cardoso.
Já o promotor Belarmino Alves assegurou que as investigações prosseguem. “Oito associações estão sendo investigadas, das quais em seis já estão comprovados os desvios e quatro já possuem ações movidas tanto por improbidade como de dissolução das entidades. Sendo elas, a Associação Comunitária Áurea Ribeiro, Associação Comunitária e Produtiva São José, Associação Comunitária Josefa Evangelista, além da Associação de Caridade de Lagarto, atual Associação Hospitalar de Sergipe”.
Mais antiga que a Operação Lava Jato, as investigações sobre as subvenções da Assembleia Legislativa de Sergipe começaram em 2012, quando diversas associações começaram a ser vasculhadas pelo Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e pelo juiz federal Fernando Escrivani Stefaniu.
Em algumas das associações o desvio já comprovado, a exemplo da Associação Ala Jovem, presidida por Augifranco, que movimentou em torno de R$ 660 mil no ano de 2013 e R$ 245 mil, em 2014.
