Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal Foto Marcello Casal JrAgência Brasil

Devemos confiar nas instituições?

Só Sergipe 16 de novembro de 2022 Articulistas

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A fragilidade das instituições ficou mais do que comprovada no último pleito eleitoral. O problema é que no campo político, jurídico e social, o debate público perpassa essa estrutura que no plano do idealismo filosófico supostamente “regula” a sociedade. Explico. A palavra supostamente não é à toa. Trazendo para uma historiografia mais recente, ficou evidente que essa entidade atua de forma parcial, isto é, atendendo aos interesses econômicos daqueles que dominam essa mesma estrutura.

A Lava Jato, por exemplo, mostrou-se um projeto de poder que visava deslegitimar uma candidatura democraticamente eleita ao mesmo tempo em que buscava atender ao comando do imperialismo estadunidense, que, vendo a China crescer cada vez mais e se tornar o principal parceiro comercial do Brasil, não perdeu tempo em intervir e atacar nossa soberania nacional ao fazer pacto com juízes e procuradores da famigerada operação. Tudo isso, para piorar, sem respaldo legal.

No tocante ao segundo turno das eleições para presidente da república, vimos abertamente uma tentativa de Golpe de Estado com efetiva participação de uma instituição especialmente em derrocada: a Polícia Rodoviária Federal, PRF. Os bloqueios das estradas nordestinas foi uma clara tentativa de barrar o eleitorado que foi decisivo para a vitória do candidato Lula. Em que pese contrariar a decisão do TSE, ainda contou com a conivência do seu presidente Alexandre de Moraes quando declarou que as “operações” não atrapalharam em nada o fluxo eleitoral. Isso quando o simples fato delas existirem já terem sido uma afronta à ordem constitucional e abertamente uma tentativa golpista.

Sobre isso, convido os leitores a assistirem os vídeos do meu canal no Youtube¹, onde debato isso com mais profundidade. Como por exemplo no vídeo onde eu debato como o assassinato cometida por agentes da PRF contra Genivaldo de Jesus infelizmente faz parte da forma de agir das instituições repressivas de Estado. Assim como, em outro vídeo, falo como as instituições mais beneficiaram o bolsonarismo do que atrapalharam, como tentam fazer crer a mídia hegemônica e os militantes do presidente plantonista.

Não esqueçamos que nas recentes manifestações pró-golpe militar, houve manifestantes que fizeram saudação nazista. E, conforme leio em artigo escrito pelo professor Lenio Streck, bastou uma simples ligação de um dos organizadores do evento para convencer as instituições de que não se tratava de nazismo, mas um “ato de fé”. “Apenas” um pedido de ajuda ao Exército e buscavam passar energia positiva ao grupo presente. Resultado dessa desculpinha fajuta: promotores e policiais resolveram por arquivar a investigação. ²

Em termos parecidos vimos também a Procuradoria da República pedir ao STF mais uma vez que arquive apuração da CPI da Covid contra Bolsonaro, filhos e aliados. Isso apesar de todas as provas públicas e notórias de crimes cometidos por essas pessoas e juntados no relatório final da Comissão parlamentar de inquérito. O que é isso senão uma blindagem institucional em benefício do mandatário.

Nesse sentido, me parece óbvio que muito embora as instituições sejam parte constitutiva de uma democracia, quando estamos falando de uma que não tenha o caráter popular, mas antes atendem a interesses privados e de manutenção ideológica destes, é mais do que salutar ressaltar que elas não são confiáveis. Por isso é cada vez mais necessário termos a consciência e mobilização política para não dependermos dela, mas ela depender do povo, e visar aquilo que pertence ao povo em prol deste.

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(*) – Gabriel Barros é advogado e pós-graduando em Direito Público.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor. Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.