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Todas as decisões judiciais que envolvem filhos menores de idade levam em conta o melhor interesse da criança. Isso significa que o valor fixado para o pagamento da pensão, a guarda, a moradia de referência e a regulamentação do regime de convivência levam em conta o que é melhor para os filhos.
Esta prerrogativa não poderia ser diferente mesmo em momentos excepcionais como este que vivemos: uma pandemia que colocou o mundo inteiro em quarentena. Desse modo, e no atual contexto, o que seria melhor para os filhos cujos pais são divorciados em relação ao convívio com ambos os genitores?
Será que é melhor a criança sair de casa para as visitas ao genitor não-guardião ou proibi-las de fazer o trajeto para evitar uma possível contaminação?
Bem, cada país tomou medidas próprias. Na França, por exemplo, as visitas continuam acontecendo. No Brasil, o que temos é uma diferença entre as solicitações e decisões judiciais, uma vez que tudo deve ocorrer visando o melhor interesse da criança e levando em conta a situação da pandemia onde moram.
Logo, várias mães já solicitaram a proibição das visitas do outro genitor, o que já foi acatado por alguns tribunais, considerando que as crianças podem ser contaminadas no caminho entre uma casa e outra. Além disso, mesmo que crianças não apresentem sintomas graves, na maior parte dos casos, elas ainda são vetores e podem transmitir o vírus entre as duas partes da família caso sejam contaminadas.
Outra solução apontada é que as visitas podem continuar desde que a criança não precise se deslocar em transporte público, por exemplo. Assim, as visitas continuariam e o vínculo físico não seria perdido.
Não existe uma solução única e exata em relação a como devem ocorrer as visitas aos filhos enquanto durar a pandemia. A única certeza é que o melhor interesse da criança deve ser buscado, tanto para que ela não perca os laços afetivos com o genitor não-guardião, como para que ela não seja contaminada pelo novo vírus.
Por fim, é sempre bom lembrar que, mesmo que as visitas sejam flexibilizadas ou suspensas durante este período, a tecnologia nos permite estar próximo mesmo estando longe. Portanto, utilizá-las para manter e reforçar os laços afetivos talvez seja a melhor solução tanto para o bem-estar dos seus filhos quanto para evitar que mais contágios aconteçam.
(*) João Valença é advogado da VLV Advogados – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos
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