“É difícil ser prefeito”, diz Jean Carlos, de Boquim

Aos 44 anos, com 25 de servidor público, o engenheiro ambiental Jean Carlos Nascimento Ferreira, prefeito de Boquim desde 2013 pelo PSD, tem um diagnóstico duro, mas preciso da condição dos municípios neste momento. “Com apenas 12% das receitas do país, é difícil ser um prefeito de município em qualquer Estado brasileiro”, disse ele, nesta quarta-feira, 11 de maio, em Brasília, onde participava de eventos da Marcha dos Prefeitos e assistia ao desfecho do impeachment.

Apesar de ser um dos gestores sergipanos que fazem as coisas acontecer, com obras e pagamento em dia dos servidores, Jean Carlos Nascimento acha que a situação está insustentável para os seus demais 5.570 colegas de Executivos municipais. “A cada dia diminuem-se os recursos e, o pior de tudo é que não se vê uma luz em direção a um pacto federativo que harmonize as coisas. Veja que a cada R$ 100 arrecadados de impostos no Brasil, R$ 66 ficam com a União, R$ 22 vão para os Estados e apenas R$ 12, para os municípios, que é onde tudo acontece na vida real”, pondera ele.

A expectativa de Jean Carlos Nascimento é a de que, com o impeachment aprovado pelo Senado, o país encontre novos rumos. Ele admite que tem projeto de reeleição e que, se reeleito, teria um novo planejamento para a cidade que botaria em ação já a partir de janeiro de 2017. “E espero poder usufruir de um novo Brasil a partir do ano que vem, possivelmente como reflexo do impeachment aprovado nesta quarta-feira no Senado”, diz ele. Veja o teor da entrevista.

– Nestes tempos de receitas caídas, recursos escassos, está difícil ser prefeito?
Jean Carlos Nascimento – O momento pelo qual passa o país, de uma crise moral, política, econômica e institucional seriíssima, torna muito difícil ser um prefeito municipal, porque todas as portas se fecham para nós. A cada dia diminuem-se os recursos, e o pior de tudo é que não se vê uma luz em direção a um pacto federativo que harmonize as coisas. Veja que a cada R$ 100 arrecadados de impostos no Brasil, R$ 66 ficam com a União, R$ 22 vão para os Estados e apenas R$ 12, para os municípios, que é onde tudo acontece na vida real. O que se pode com uma distribuição dessas? Com apenas 12% das receitas do país, é difícil ser um prefeito de município em qualquer Estado brasileiro.

– Compete a quem mudar isso? A mudança tem que vir de onde? Os prefeitos municipais mostram ou não força diante dos congressistas?
JCN – Esta marcha da qual participo aqui em Brasília é uma das maneiras de mostramos força. Mas isso compete, no finalmente, ao Congresso mudar. Eu sempre digo: as pessoas moram é nos municípios. Elas querem ter bom atendimento nos postos de saúde, querem ter ali vacinas, dentistas. Um curativo. Querem ter ali o médico para o atendimento das suas necessidades. Noutra direção, querem a lâmpada no poste, o buraco da rua tapado. Querem a merenda escolar para os seus filhos. Elas anseiam por essas coisas básicas. E imagine aí a situação de 5.570 prefeitos com apenas R$ 12 de cada R$ 100 que o Governo arrecada para atender à demanda do seu povo.

– O senhor apontaria uma proporção nesta partilha para que o município fosse uma instância viável da administração pública e gerasse serviços e confortos que a sociedade espera e merece?
JCN – Eu creio que já seria razoável se a União ficasse com 50%, o Estado com 30% os municípios com os 20% restantes. Quando falo dos 30% do Estado é porque ele precisa deste oxigênio. É a ele que os municípios mais recorrem. É o ente mais perto da gente. Hoje, quando a gente bate nas portas do Estado, ele não nos socorre a contento, porque também não tem recursos.

– Mesmo com estas dificuldades, parece que a sua gestão consegue um diferencial das demais, que pouco ou nada realizam. A sua administração tem conseguido fazer algo nesta quadra?
JCN – Graças a Deus e à equipe, nossa gestão tem feito por Boquim algo que considero muito significativo. Mesmo com todas as dificuldades, conseguimos manter em dia os salários dos professores, dos efetivos, além dos comissionados. E estamos também investindo. Temos construído, já inauguramos e estamos em construção de obras importantes.Cada povoado tem a sua UBS (Unidade Básica de Saúde), onde estão disponibilizados médicos e dentistas, para os quais as pessoas marcam seus exames e saem de lá com os remédios. Nós temos uma Farmácia Básica em pleno funcionamento, sem faltar nunca medicamentos.

– E a comunidade sente os efeitos disso?
JCN – Muito. Eu tenho um termômetro bom: todos os dias os vereadores me agradecem pela Farmácia Básica. Me dizem: “Prefeito, há oito anos não se podia ser vereador em Boquim. Toda a nossa ação na Câmara era para atender a pedidos de receitas médicas”. Hoje, graças a Deus e a esta farmácia municipal, ninguém mais procura vereador para esta demanda. O remédio existe e é universal para todos. Para se ter uma ideia, hoje atendemos mais de 200 pessoas por dia com receitas devidamente cumpridas. Temos 10 equipes no Programa de Saúde da Família. São 10 médicos. Se olharmos para a educação, veremos que reformamos todas as nossas escolas, atendemos a todas as exigências feitas pelo Tribunal de Contas, pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, e atendemos as reivindicações estabelecidas pelo Sintese. Na parte de obras e infraestrutura, já conseguimos calçar mais de sete quilômetros lineares, tanto na área urbana, na sede, quanto na zona rural. Ou seja, estamos trabalhando de uma forma descentralizada. Se vamos para a agricultura, incentivamos aos produtores de leite, com a compra de botijões com sêmen para melhora genética do rebanho com inseminação artificial. Compramos a produção do pequeno produtor boquinese para a merenda escolar. Para se ter uma noção do desempenho do Governo de Boquim, nossa cidade, mesmo não tendo uma agência do Banco Itaú, foi a única contemplada com recursos desta empresa para um projeto social, para uma ação desenvolvida no Conjunto Cecília da Estação. Ali, tem-se capoeira, dança, ginástica, aulas de reforço, futebol, sempre atendendo a jovens de comunidades carentes.

– Circulou nas mídias sociais o boato de que a Prefeitura de Boquim teria perdido o projeto de financiamento desse banco.
JCN – Eu até desculpo as pessoas em seus erros por falta de informação, ainda que prejudiciais à municipalidade. Isso não tem a menor procedência. Qualquer consulta nesta área mostrará que no Estado de Sergipe só foi contemplado para o ano de 2015 o município de Boquim. São investimentos da ordem de quase R$ 200 mil que muito nos ajudam. A nossa gestão reconhece, do ponto de vista social, o peso desse apoio.

– A gestão municipal de Boquim está devendo algo – décimo, restos de salários, gratificações – aos servidores relativamente a 2015?
JCN – Graças a Deus e ao nosso rigor de planejamento, não devemos de 2015 nada aos servidores. Fizemos reuniões, recebemos o Sintese e nos comprometemos a pagar o terço de férias referente a 2016 já agora neste mês de maio.

– Os pleitos administrativos de Boquim junto ao Governo do Estado são atendidos em que grau?
JCN – Entendendo as dificuldades que também atingem ao Governo do Estado, eu diria que nossos pleitos são plenamente atendidos. Eu sei o quanto o companheiro Jackson Barreto está sofrendo enquanto governador, mas ele nunca nos fechou as portas, mesmo que seja para nos dizer um não. Todos as vezes que lhe procurei, juntamente com os nossos deputados estadual Luiz Mitidieri e federal Fábio Mitidieri, que são dois políticos muito importantes nesta caminhada de hora de crise, ele prontamente atendeu a Boquim. Agora mesmo conseguimos, numa audiência que envolvia a nós quatro, o compromisso de mais água, em mananciais diretamente de Salgado, para o reforço do abastecimento da comunidade de Boquim. O manancial que abastece Boquim foi calculado para 20 anos atrás. Hoje a cidade tem 30 mil habitantes e necessidades maiores. Esta nova adutora vai garantir água para os boquinenses por pelo menos mais 20 anos. Isso mostra o compromisso e o comprometimento que os dois deputados e o governador têm para com a comunidade de Boquim.

– Por este momento de crise, a gestão do senhor terá dificuldade de realizar a micareta agora em maio?
JCN – Para realizá-la, dependeremos da concretização de duas emendas apresentadas para este fim na esfera do orçamento da União pelos deputados Valadares Filho e Fábio Mitidieri no valor de R$ 100 mil cada uma. Estive em Brasília para a Marcha dos Prefeitos, mas também para tratar disso. Se o município não for contemplado com esses recursos, não terá condições nenhuma de realizar a festa. Mas temos muita fé que o será. Mesmo porque, a micareta já faz parte do patrimônio imaterial e cultural do povo boquinense.

– Diante desse quadro todo que o senhor pintou, sua gestão pode lhe garantir uma eventual reeleição de prefeito?
JCN – É para isso que estamos lutando. Já coloquei meu nome como pré-candidato e, graças a Deus, todo o nosso grupo, todos os nove dos 11 vereadores da bancada que nos apoia, todas as lideranças do nosso lado, como os deputados Luiz Mitidieri e Fábio Mitidieri, e o ex-prefeito Pedro Barbosa, estão em consenso no projeto. Apesar de uma crise que há mais de 20 anos não se ouvia falar de igual, a gente está fazendo um governo com dignidade, com respeito e zelo. E nessa hora de crise, evocamos os nomes de ex-prefeitos e de lideranças políticas como Horácio Fontes, José Trindade e o ex-deputado Joaldo Barbosa, que tanto fizeram por nossa cidade.

– O senhor vê condições e espaço para que eventualmente repita a chapa com o seu colega de gestão, o vice-prefeito Cloves Trindade?
JCN – O sonho de todo prefeito é o de ter um vice que seja parceiro. Que trabalhe ao seu lado. Que seja companheiro e leal. Cloves Trindade, posso garantir, é uma pessoa que contempla tudo isso. De modo que, dependendo da minha decisão pessoal, o pré-candidato a vice seria ele, sem dúvida nenhuma. Mas fazemos parte de um grupo e não somos donos isolados dos quereres. Nós vamos nos reunir e o que o grupo decidir, abraçaremos. Espero que a opção seja por ele.

– O vice-prefeito tem espaço, gabinete na atual formatação da gestão?
JCN – Ele tem gabinete, participa e é solidário. É um amigo, está presente, vai comigo a eventos e a audiências de gestão em Aracaju a Brasília. Quando estou em reuniões com os demais prefeitos, sempre ouço deles algo tipo assim, “Jean, gostaríamos que os vices dos nossos municípios fossem iguais a Cloves Trindade”. É bom ter alguém confiável ao seu lado.

– Eventualmente reeleito, o senhor teria um planejamento diferenciado para 2017 a 2020 na comparação do que terá executado de 2013 a 2016?
JCN – Com certeza. Reeleitos, teríamos um planejamento totalmente diferente do que aplicamos até agora. Já estamos elaborando ideias nesse sentido. Apesar de eu ser servidor público há 25 anos, o ato de ser prefeito nos permite um choque de aprendizado que vale, comparativamente, por um século. Aprendi muito com o dia a dia e cheguei à conclusão de que um dos pontos da nossa eventual futura gestão vai contar com escritório de planejamento em Aracaju e em Brasília para que possamos atrair recursos para obras de infraestrutura em nossa cidade. Isso eu quero botar em ação já a partir de janeiro de 2017, se Deus e o povo nos consentirem a alegria da reeleição. E espero poder usufruir de um novo Brasil a partir do ano que vem, possivelmente como reflexo do impeachment aprovado na quarta-feira no Senado.