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A Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (Fies) considera um absurdo a possível volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), extinto em 2007. Para a entidade, isso vai comprometer ainda mais a competitividade do setor industrial brasileiro e sergipano que já se encontra extremamente combalido e em volta com preocupações de natureza de energia e aumento de outros insumos. Esses impostos minam a capacidade de competição das empresas no país e no estado, além de outros problemas relativos ao custo Brasil.
Para o presidente da Fies, Eduardo Prado de Oliveira, “elevar a carga tributária para além dos 35% do PIB (Produto Interno Bruto) atualmente é um completo absurdo, por isso somos terminantemente contra a reedição da CPMF”. Na opinião do empresário, que segue o mesmo raciocínio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), “o dilema do Brasil é fazer um esforço fiscal perto de R$ 200 bilhões, via aumento de receita ou corte de despesas até 2018, mas é preciso que a retomada do equilíbrio das contas do país deve ser feito pelo corte de gastos públicos, e não pelo aumento de tributos”.
O imposto deve nascer com um novo nome – CIS (Contribuição Interfederativa da Saúde) – e arrecadar até R$ 85 bilhões por ano. Diferente da CPMF, cuja arrecadação era destinada somente para o governo federal, a nova proposta prevê a divisão dos recursos entre municípios, estados e governo federal – tudo tem que ser investido em saúde.
A intenção é incluir a contribuição na proposta do governo para o orçamento do ano que vem, que chega ao Congresso na segunda-feira, 31. Para entrar em vigor, terá de ser aprovada pelos parlamentares em dois turnos.
