Ontem, a Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) realizou, no Centro Cultural de Aracaju, a primeira de uma série de reuniões técnicas que têm como objetivo garantir a execução da Lei Paulo Gustavo na capital sergipana. Os encontros devem reunir agentes culturais e artistas de diferentes linguagens artísticas para definir a construção de planos de trabalhos favoráveis e de acordo com as demandas da classe. A primeira reunião tratou sobre as discussões no segmento das artes cênicas na cidade.
A Prefeitura de Aracaju já aprovou junto ao Ministério da Cultura (Minc) o Plano de Ação do município para a implementação da Lei Paulo Gustavo, que torna possível o recebimento de recursos estimados em aproximadamente R$ 5,8 milhões. O valor será aplicado no fomento de projetos de diversos segmentos culturais do município, especialmente o do audiovisual.
De acordo com o presidente da Funcaju, Luciano Correia, para a Lei Paulo Gustavo, o município tomará por base a experiência adquirida com a Lei Aldir Blanc, na qual Aracaju “foi considerada a sexta cidade que melhor executou a lei, seja pela qualidade dos projetos aplicados, seja pelo percentual dos recursos utilizados, que foi de 100%”.
“Já cumprimos a fase das consultas públicas e agora começamos as reuniões técnicas que vão detalhar cada linguagem especificamente. Essas reuniões têm uma importância fundamental, porque os setores vão dizer o que querem, auxiliando na forma como a gente pode aplicar a Lei, construir os editais, premiações e outras modalidades. Traremos a experiência da Aldir Blanc e vamos focar naquilo que a Paulo Gustavo traz de específico, que é o audiovisual. Vamos ouvir os segmentos e ao mesmo tempo usar as prerrogativas de órgão gestor, procedendo a sistematização de todas as informações, sugestões e propostas para nos ajudar na elaboração dos editais. Nosso objetivo é garantir uma execução da LPG da forma mais ampla, democrática e que cumpra o objetivo social, ou seja, fomentar todas as cadeias da cultura que sofreram muito durante a pandemia. E ao mesmo tempo transformar isso em benefícios para a sociedade”, detalha Luciano.
O presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Sergipe (Sated), Ivo Adnil, destacou que a realização desses encontros para a definição da aplicação dos recursos provenientes da Lei é muito importante, pois “é a chance de compartilhar ideais junto à gestão, do ponto de vista dos fazedores, o que torna maravilhoso”. Ainda segundo ele, todos estavam aguardando ansiosamente por esse momento de conversa com a Funcaju, pois “temos dúvidas e esse é o momento de dirimi-las, de forma que a gente possa auxiliar a administração na aplicação dos recursos e diminuir as disparidades”.
Segundo o procurador da Funcaju, Carlos Victor Paixão, a Fundação se mantém atenta às demandas populares e à construção dos editais, passando pelo crivo da escuta sobre quais são os anseios dos fazedores de cultura, agregando essas ideias e solicitações na gestão, de forma que seja possível otimizar o trabalho. Naturalmente, ressalta ele, são muitas propostas e ideias de representantes de seis linguagens artísticas distintas, portanto é válido lembrar que a Lei já disciplina como a verba pode ser utilizada e quais os percentuais.
“O que a gente busca com as reuniões é um norte, como dentro das possibilidades podemos privilegiar esses interesses sem deixar de atender as outras demandas. A ideia da reunião técnica é ampliar o debate, permitir que todos consigam discutir, trazer seus questionamentos e, também, passar o ponto de vista da gestão. Sabemos que não podemos fazer tudo como sugerido, mas através do diálogo conseguimos chegar a um denominador comum”, afirmou.
Presente nesta primeira reunião, a artista circense Paula Auday considera que esse encontro “foi fundamental” para o estabelecimento de um contato entre as necessidades da classe e o que a Prefeitura e o poder público podem fazer para fomentar, formar e incentivar não só a nossa produção, “mas também a construção do público, que é o que a gente pede muito e que precisa na nossa cidade e de espaços para que a gente consiga realizar o nosso trabalho”.
“A Lei Paulo Gustavo possibilita a construção de espaços, de como a gente pode realizar e quais são os caminhos possíveis para realização dentro de financiamento, porque a gente já faz sem grana, mas com o financiamento federal que tem uma proposta de longa duração, isso é maravilhoso, tanto para a nossa produção quanto para o fomento da cultura na cidade de uma forma geral, porque você consegue estabelecer uma rotina de cultura”, destacou ela.