Genivaldo Lima, presidente da Associação de Pais de Alunos: “O primordial é o serviço educacional e não a venda de livros”

Todo final de ano, a mesma cena se repete entre os pais: correria para matricular os filho, comprar fardas, calhamaço de livros e outros materiais escolares. E para muitos, a compra dos livros que serão usados durante o ano letivo é momento de desassossego.

O fato é que algumas escolas particulares muitas vezes pressionam os pais a comprarem os livros adotados em plataformas cujos livros são muito caros. Alguns pais buscam alternativas, ou seja, um custo menor para adquiri-los, através da troca ou da compra de livros usados, nas feiras de livros. Genivaldo Lima, que preside a Associação de Pais de Alunos, alega que essa prática dos estabelecimentos – de venda casada – é algo proibido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), mas placidamente utilizada.

“Essa prática [venda casada] prejudica sensivelmente aos pais. Eles deveriam ter o direito de pesquisar os valores dos livros em outras livrarias que não fossem vinculadas à escola, mesmo porque não pode venda casada, que ‘obrigam’ os pais a comprarem livros na escola”, reforçou Genivaldo Lima, ao deixar claro que nas escolas “o primordial é o serviço educacional e não a venda de livros”.

Se antes da pandemia da Covid-19, que prejudicou de todas as formas as populações, alguns pais já faziam troca de livros entre familiares, agora, com a saúde financeira muitas vezes em frangalhos, esse tipo de prática – o escambo – é cada vez maior. “A troca de livros entre os pais é racional e humanitária, até porque os conteúdos permanecem os mesmos, sem causar prejuízos ao aprendizado dos alunos”, assegura Genivaldo Lima, com a experiência de 32 anos à frente da entidade que visa defender os interesses dos pais.

De acordo com a pesquisa do Instituto Escolas Exponenciais, de 2020 para 2021, 39% das escolas tiveram redução de matrículas. Destas, mais da metade (56%) foram geradas por problemas financeiros dos pais. Essa dificuldade financeira contribuiu para a evasão escolar, que, inclusive, já vinha ocorrendo há algum tempo “com a alta dos preços das mensalidades”, contudo “aumentaram ainda mais em virtude do desemprego dos pais de alunos”, completou Genivaldo Lima.

Esta semana, Genivaldo Lima conversou com o Só Sergipe sobre as matrículas escolares e os cuidados que os pais devem ter neste momento. Ele diz que ao longo destes anos, tem se dedicado às causas educacionais, ora defendendo os interesses dos alunos, ora defendendo os interesses dos pais e ora defendendo a educação num contexto geral.

Confira.

SÓ SERGIPE – Desde o início de novembro que as escolas particulares procuram os pais para renovar a matrícula dos filhos. Agora, em dezembro, é o ápice dessa procura. Que cuidados os pais devem ter neste momento?

GENIVALDO LIMA – Pesquisar nas escolas qual o índice de reajustes das mensalidades escolares, porque a Associação de Pais e Alunos entende que o reajuste não deve ser acima da inflação que foi em torno de 9 a 10%, e já temos informações de que algumas escolas estão reajustando acima de 10%.

SÓ SERGIPE – Para as crianças que vão para a escola pela primeira vez, quais são os cuidados que os pais devem ter?

GENIVALDO LIMA – Os pais têm de observar se as escolas estão autorizadas pelo Conselho Educacional e se cumprem as determinações do referido conselho.

SÓ SERGIPE – Vivemos anos pandêmicos, com prejuízos econômicos para todos. Na hora da matrícula, o que pais e donos de escolas devem ponderar para que seja fechado um acordo bom para ambos os lados?

GENIVALDO LIMA – Os donos das escolas e os pais deverão ponderar o bom senso, pois o momento é difícil para ambas as partes, não adiantando as escolas estabelecerem os reajustes de percentuais altos. Por quê? Porque vai causar um alto índice de inadimplência, fazendo com que as escolas tenham prejuízos e causem constrangimento aos pais e aos próprios alunos.

SÓ SERGIPE – Algumas escolas optaram por livros em  plataformas nas quais os pais devem fazer as compras. E, nesses casos, o poder de negociação dos pais praticamente inexiste. Isso não prejudica os pais, que são obrigados a comprar pelo valor que a escola ou plataforma querem vender?

GENIVALDO LIMA – Sim, prejudica sensivelmente aos pais, portanto eles deverão pesquisar os valores dos livros em outras livrarias que não sejam vinculadas à escola, mesmo porque não pode através da venda casada, obrigar os pais a comprarem livros na escola.

SÓ SERGIPE – Esse sistema de venda também é uma maneira de as escolas terem algum lucro e os pais é que pagam por isso?

GENIVALDO LIMA – Sem a menor sombra de dúvidas, é o que nós chamamos de venda casada. Segundo o artigo 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) é proibida a venda casada, por considerar prática abusiva condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço. Ou seja, o serviço primordial é o serviço educacional e não a venda de livros.

SÓ SERGIPE – Por outro lado, muitos pais, mesmo sob pressão das escolas,  negociam a compra desses produtos em feira de livros  e os preços ficam muito mais em conta. O senhor acha que os pais de alunos devem sempre procurar uma alternativa mais econômica na hora de adquirir os livros?

GENIVALDO LIMA – Sim, nem todos os pais têm condições de comprar livros novos todos os anos, portanto, a troca de livros entre os pais é racional e humanitária, até porque os conteúdos permanecem os mesmos, sem causarem prejuízos ao aprendizado dos alunos.

SÓ SERGIPE – Por conta da Covid-19, muitos pais acabaram perdendo  emprego ou fechando  os seus negócios ficando sem renda. O senhor observou que nestes dois anos houve muita evasão de alunos nas escolas privadas?

GENIVALDO LIMA – Sim. A evasão, que já vinha acontecendo com a alta dos preços das mensalidades, aumentou mais ainda em virtude do desemprego de alguns pais.

SÓ SERGIPE – Ainda nestes dois últimos anos, também tivemos aulas online devido à pandemia. Muitos estudantes não se adaptaram. O senhor acha que o ensino-aprendizagem foi muito prejudicado?

GENIVALDO LIMA – Sim, foi muito prejudicado. Primeiramente porque alguns alunos não tinham suporte suficiente para acompanharem as aulas, por falta de internet, computadores, celulares e até mesmo por falta de conhecimentos técnicos para acompanharem as referidas aulas.

SÓ SERGIPE –Apesar da vacinação contra a Covid-19 estar avançando, surgiu uma nova cepa – a Ômicron – que colocou o mundo em alerta. Diante dessa situação, qual a sua expectativa para 2022?

GENIVALDO LIMA – Sempre vão surgir novas cepas, ou seja, novos vírus. Espero que o mundo científico continue fazendo o trabalho que já vem fazendo para evitar outras mortes, e que no futuro tenhamos o controle através das vacinas.

SÓ SERGIPE – Há quanto tempo o senhor preside a Associação de Pais de Alunos? Quais vitórias a entidade obteve ao longo deste tempo?

GENIVALDO LIMA – A Associação de Pais e Alunos do Estado de Sergipe existe desde 1989, portanto 32 anos de pura dedicação às causas educacionais, ora defendendo os interesses dos alunos, ora defendendo os interesses dos pais e ora defendendo a educação no contexto geral. Durante esse tempo, atuei de forma voluntária como presidente da Associação de Pais e Alunos assim como também membro da diretoria.